Agravo em Recurso Especial 0121955-51.2014.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0121955-51.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400754/2024

17/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 400754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 23:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Conheço do agravo de FABIO PINTO DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/01/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48462/2024

31/01/2024, 17:36

Protocolizada Petição 48462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL