Agravo em Recurso Especial 0805930-65.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805930-65.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/08/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732504/2023

01/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 732504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 13:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

31/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651663/2023

30/06/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 19:30

Protocolizada Petição 651663/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 19:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL