Execução de Título Extrajudicial 0829855-25.2022.8.20.5001 - TJRN

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

25/11/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 19:19

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA, igualmente qualificada. Após despacho preambular, fora apresentado acordo à homologação, ID 134064676. A cláusula décima primeira estabelece que após a quitação dos débitos deverá ser expedida carta de alienação para transferência da titularidade do apartamento transacionado (ID 134064676, Pág. 4) É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. A transferência de titularidade de imóvel envolve a participação das partes, devendo ser operada diretamente junto ao registro imobiliário competente, mediante pagamento dos emolumentos e tributos respectivos, não cabendo intervenção do judiciário neste caso, exigindo a lei, no caso em comento, artigo 108 do CC, a lavratura de escritura pública como essencial, não podendo as partes, por disposição transversa, afastá-la. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 134064676, ressalvada a cláusula décima primeira, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Sentença com efeito imediato ante a expressa cláusula de renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação. Penhora do imóvel não foi concretizada, mandado devolvido pelo OJ sem cumprimento. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

05/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 12:29

Juntada de diligência

22/10/2024, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 20:13

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:38

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:34

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:37

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a certidão de ID. 112435015, devendo, em idêntico lapso temporal, requerer o que entender de direito NATAL/RN, 18 de março de 2024 ELIZABETE CRISTINA LOPES GOMES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:59

Juntada de diligência

17/03/2024, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de penhora e avaliação do bem gerador da dívida exequenda, expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. P. I. NATAL/RN, 9 de janeiro de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:17

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:21

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:16

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:15

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:25

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:15

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:20

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA DESPACHO A execução é fundada em obrigação de natureza propter rem, taxas condominais, que acompanham o bem gerador da dívida, bem mais assaz que o credor postule a penhora do imóvel do que ficar em firulas de indicação de bens móveis, veículos em nome da devedora. Ao credor para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. Apreciareis os demais pleitos após novel manifestação do credor. P. I. NATAL/RN, 1 de novembro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:54

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:24

Publicado Intimação em 21/09/2023.

29/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

29/09/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, fale sobre o aduzido na petição de Id. 106861784, em prestígio às prescrições do artigo 10 do CPC/2015. NATAL/RN, 19 de setembro de 2023 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 01:22

Juntada de diligência

29/08/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

30/04/2023, 01:46

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:46

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 14:44

Publicado Intimação em 30/03/2023.

26/04/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

26/04/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA DESPACHO Face a informação prestada pelo exequente de que a devedora voltou a residir no imóvel gerador dos débitos, renove-se nele a tentativa de citação, penhora e avaliação. Se o ato restar mais uma vez frustrado, o credor deverá cumprir a parte final do último ato judicial proferido, sob pena de remessa do feito ao arquivo "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, 31 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA DECISÃO O funcionário do próprio exequente (portaria) informou categoricamente não residir no imóvel a devedora Jacqueline Franca de Araújo Gomes de Souza, dali se mudado há mais de 3 anos. A obrigação é propter rem, ou seja, acompanha o bem. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de renovação de diligência a endereço já diligenciado e onde sabidamente não reside mais a devedora. Em 15 dias, o condomínio deverá emendar a inicial e qualificar o ocupante do imóvel gerador dos débitos exequendos, direcionando contra ele a presente execução, se assim o desejar; se persistir na manutenção da devedora primeva no polo ativo, deverá promover a respectiva citação, sob pena de remessa do feito ao arquivo "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, 22 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:39

Outras Decisões

22/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:54

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

12/03/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALES CORREIA EXECUTADO: JACQUELINE FRANCA DE ARAUJO GOMES DE SOUZA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829855-25.2022.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a busca por endereço da executada apenas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (Receita) e SIEL, conforme requerido pelo credor, rechaçados o SAJ (sistema em processo de desativação com migração ao Pje) e CADIN (ambiente apenas para consulta de débitos federais não quitados, constante nele apenas dados da Receita Federal e já alcançados pelo INFOJUD) Advindo múltiplos endereços ainda não diligenciados, intime-se o credor para, em 10 dias, indicar nos quais pretende nova incursão citatória, sob pena de extinção. Declinados os endereços, renove-se neles a tentativa de citação. Obtido apenas endereço já diligenciado ou frustradas as novas tentativas, intime-se o credor para, em 10 (dez) dias, promover a citação, sob pena de extinção do feito (art. 485, IV, do CPC). P. I. NATAL/RN, 11 de novembro de 2022 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/02/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:11

Juntada de guia

07/02/2023, 12:51

Juntada de guia

07/02/2023, 12:48

Outras Decisões

11/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 22:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:14

Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:55

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 21:01

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 21:01

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 21:49

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 19:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:57

Juntada de custas

11/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 14:59

—

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de ENGRACIA MARIA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(126)