Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803300-60.2021.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803300-60.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:34

Recebidos os autos

10/05/2023, 13:25

Juntada de intimação de pauta

10/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803300-60.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de fevereiro de 2023.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022, 09:04

Conclusos para decisão

02/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 12:59

Documentos

Acórdão

•30/03/2023, 16:39

Sentença

•17/08/2022, 09:04

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Todas as movimentações(28)