Interdição/Curatela 0800248-82.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Areia Branca em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Areia Branca em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:57

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:56

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800248-82.2023.8.20.5113, proposta por AIRTON BATISTA DE SOUZA em face de MARIA DO CARMO BATISTA, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de MARIA DO CARMO BATISTA SOUZA, Brasileira, Casada, Aposentada, Invalida, com Inscrição no CPF sob nº 156.173.274-53, residente e domiciliado no Povoado de Redonda, Zona litorânea, Areia Branca - RN, CEP 59.655-000, CID-10 F. 001, e concedida o encargo da curatela à AIRTON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, natural de Areia Branca/RN, nascido aos 17/09/1970, portador do CPF: 785.035.744-20 e RG: 001.261.520, filho de Francisco Gabriel de Souza e Maria do Carmo Batista; conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 11 de dezembro de 2024. Eu, PAULA DENISE DE SOUZA DANTAS, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA em 19/11/2024 23:59.

08/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA em 19/11/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/12/2024, 03:34

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Areia Branca em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Areia Branca em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:57

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:56

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800248-82.2023.8.20.5113, proposta por AIRTON BATISTA DE SOUZA em face de MARIA DO CARMO BATISTA, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de MARIA DO CARMO BATISTA SOUZA, Brasileira, Casada, Aposentada, Invalida, com Inscrição no CPF sob nº 156.173.274-53, residente e domiciliado no Povoado de Redonda, Zona litorânea, Areia Branca - RN, CEP 59.655-000, CID-10 F. 001, e concedida o encargo da curatela à AIRTON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, natural de Areia Branca/RN, nascido aos 17/09/1970, portador do CPF: 785.035.744-20 e RG: 001.261.520, filho de Francisco Gabriel de Souza e Maria do Carmo Batista; conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 11 de dezembro de 2024. Eu, PAULA DENISE DE SOUZA DANTAS, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA em 19/11/2024 23:59.

08/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA em 19/11/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

07/12/2024, 03:34

Publicado Intimação em 21/08/2024.

24/11/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

24/11/2024, 04:44

Publicado Intimação em 28/08/2024.

22/11/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

22/11/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 2ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800248-82.2023.8.20.5113, proposta por AIRTON BATISTA DE SOUZA em face de MARIA DO CARMO BATISTA, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de MARIA DO CARMO BATISTA SOUZA, Brasileira, Casada, Aposentada, Invalida, com Inscrição no CPF sob nº 156.173.274-53, residente e domiciliado no Povoado de Redonda, Zona litorânea, Areia Branca - RN, CEP 59.655-000, CID-10 F. 001, e concedida o encargo da curatela à AIRTON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, natural de Areia Branca/RN, nascido aos 17/09/1970, portador do CPF: 785.035.744-20 e RG: 001.261.520, filho de Francisco Gabriel de Souza e Maria do Carmo Batista; conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 29 de outubro de 2024. Eu, Jordan Giovanny de Lima Souza, Técnico Judiciário, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 1ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0800248-82.2023.8.20.5113, proposta por AIRTON BATISTA DE SOUZA em face de MARIA DO CARMO BATISTA, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de MARIA DO CARMO BATISTA SOUZA, Brasileira, Casada, Aposentada, Invalida, com Inscrição no CPF sob nº 156.173.274-53, residente e domiciliado no Povoado de Redonda, Zona litorânea, Areia Branca - RN, CEP 59.655-000, CID-10 F. 001, e concedida o encargo da curatela à AIRTON BATISTA DE SOUZA, brasileiro, natural de Areia Branca/RN, nascido aos 17/09/1970, portador do CPF: 785.035.744-20 e RG: 001.261.520, filho de Francisco Gabriel de Souza e Maria do Carmo Batista; conforme sentença retro. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 8 de outubro de 2024. Eu, ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:15

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:51

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

28/08/2024, 17:18

Audiência Entrevista realizada para 28/08/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

28/08/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800248-82.2023.8.20.5113. REQUERENTE: AIRTON BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DO CARMO BATISTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos. Trata-se de Ação de Interdição com audiência de entrevista designada para o dia 28/8/2024 às 10h30. A parte requerente, contudo, veio aos autos informar a impossibilidade de realização do ato em virtude da impossibilidade de locomoção da interditanda (Id 129252923). Diante disso, apesar de comprovada a impossibilidade de comparecimento físico da parte ao fórum, é possível sua participação por vídeo, por meio do link disponibilizado em Id 128825149. Além disso, esta Vara dispõe de contato telefônico e whatsapp para que as partes, em caso de dificuldade de acesso, possam contactar - (84) 3673-9968. Assim, mantenho a audiência designada, facultando o comparecimento da parte remotamente. Intimem-se as partes e o Ministério Público. P.I. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

27/08/2024, 00:00

Juntada de diligência

26/08/2024, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 17:21

Juntada de diligência

26/08/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:57

Indeferido o pedido de AIRTON BATISTA DE SOUZA

26/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800248-82.2023.8.20.5113 C E R T I D Ã O C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Entrevista para o dia 28/08/2024, às: 10:30, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato. A audiência de Entrevista será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo. Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWI5YTIxZWItNGNlZC00MGVjLWI5ODMtNWQyNWYxYmMzZWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/Dals AREIA BRANCA/RN, 19 de agosto de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:58

Audiência Entrevista designada para 28/08/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

19/08/2024, 14:57

Juntada de certidão

04/07/2024, 08:14

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/01/2024, 12:34

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:32

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:45

Publicado Intimação em 23/02/2023.

19/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

19/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

18/03/2023, 02:37

Publicado Intimação em 15/03/2023.

18/03/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800248-82.2023.8.20.5113. REQUERENTE: AIRTON BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DO CARMO BATISTA DECISÃO I – RELATÓRIO AIRTON BATISTA DE SOUZA, parte devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ingressou neste Juízo com o presente Procedimento Especial de Interdição c/c Pedido de Curatela Provisória cuja parte interessada é MARIA DO CARMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:10

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão

08/03/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Airton Batista de Souza.

24/02/2023, 07:39

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800248-82.2023.8.20.5113. REQUERENTE: AIRTON BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: MARIA DO CARMO BATISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentação que embase o pedido por justiça gratuita (contracheques, comprovante de recebimento de benefício previdenciário ou assistencial, extrato bancár

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:01

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 15:43

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 11:03

Despacho

•26/08/2024, 13:31

Decisão

•09/03/2023, 15:04

Despacho

•24/02/2023, 07:39

Despacho

•16/02/2023, 13:01