Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 10432 - Data: 04/02/2025, às 12:04:10, via Web Service MNI 2.2.2.
04/02/2025, 12:04
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
04/02/2025, 07:33
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
03/02/2025, 16:15
Vista à PGR para fins de intimação
03/02/2025, 15:30
Lançamento indevido - 26/11/2024 - Opostos embargos de declaração
Justificativa: erro de procedimento
26/11/2024, 12:53
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 155314/2024
26/11/2024, 12:52
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2024, 12:52
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 155314/2024
26/11/2024, 12:49
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2024, 12:49
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 155314 Data: 25/11/2024, às 22:34:12
25/11/2024, 22:34
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
22/11/2024, 07:54
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 152668 - Data: 21/11/2024, às 11:20:54, via Web Service MNI 2.2.2.
21/11/2024, 11:20
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21/11/2024, 05:04
Documentos
Outras Peças
•19/11/2024, 14:51
Outras Peças
•19/11/2024, 14:51
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
03/02/2025, 16:15
Vista à PGR para fins de intimação
03/02/2025, 15:30
Lançamento indevido - 26/11/2024 - Opostos embargos de declaração
Justificativa: erro de procedimento
26/11/2024, 12:53
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 155314/2024
26/11/2024, 12:52
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2024, 12:52
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 155314/2024
26/11/2024, 12:49
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/11/2024, 12:49
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 155314 Data: 25/11/2024, às 22:34:12
25/11/2024, 22:34
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
22/11/2024, 07:54
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 152668 - Data: 21/11/2024, às 11:20:54, via Web Service MNI 2.2.2.
21/11/2024, 11:20
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
21/11/2024, 05:04
Publicação, DJE - Divulgado em 19/11/2024
21/11/2024, 04:06
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
19/11/2024, 16:28
Vista à PGR para fins de intimação
19/11/2024, 15:27
Não provido
19/11/2024, 14:51
Conclusos ao(à) Relator(a)
08/11/2024, 16:22
Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. LUIZ FUX
07/11/2024, 19:18
Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 147245 - Data: 07/11/2024, às 16:13:13, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024, 17:12
Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
02/02/2018, 14:28
Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 44870/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
26/09/2017, 14:45
Transitado(a) em julgado - em 23/09/2017
25/09/2017, 11:22
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
06/09/2017, 15:34
Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
25/08/2017, 17:32
Conclusos ao(à) Relator(a)
05/07/2017, 16:51
Petição - Contrarrazões - Petição: 38078 Data: 05/07/2017 às 16:24:34
05/07/2017, 16:24
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
22/06/2017, 21:01
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE