Agravo em Recurso Especial 0500004-19.2012.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0500004-19.2012.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933986/2024

22/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 933986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 817537/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

22/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817537 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2373833 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 12:36

Embargos de Declaração de RIVALDO DANTAS DE FARIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00817537/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2373833/RN

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817537/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2373833/RN

19/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817537/2024

18/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 817537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 23:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804027/2024

13/09/2024, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 17:10