Execução Fiscal 0800823-35.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 769,69

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

27/11/2024, 09:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.

27/11/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800823-35.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: RAFAELA MICHELLE DA SILVA FREITAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Processo de Execução, em que a parte executada adimpliu toda a dívida, conforme certidões, ausente qualquer manifestação posterior. É o que importa relatar. Passo a fundamentar e a

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição de extinção

01/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 06:43

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:53

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:42

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

27/11/2024, 09:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.

27/11/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800823-35.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: RAFAELA MICHELLE DA SILVA FREITAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Processo de Execução, em que a parte executada adimpliu toda a dívida, conforme certidões, ausente qualquer manifestação posterior. É o que importa relatar. Passo a fundamentar e a

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição de extinção

01/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 06:43

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:14

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:53

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:35

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X RAFAELA MICHELLE DA SILVA FREITAS em 28/12/2023.

18/01/2024, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 10:32

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:56

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/02/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

27/02/2023, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800823-35.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: RAFAELA MICHELLE DA SILVA FREITAS DECISÃO Tratam-se os autos de ação de Execução Fiscal em que o exequente peticionou nos autos informando que o executado aderiu ao plano de parcelamento tributário, razão pela qual requereu a suspensão do feito, consoante petição a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/02/2023, 09:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

09/12/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 06:35

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 22:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 21:42

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:33

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 13:32

Decorrido prazo de RAFAELA MICHELLE DA SILVA FREITAS em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

23/04/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 07:43

Conclusos para despacho

28/09/2020, 09:54

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 09:53

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 11:08

Decisão

•15/02/2023, 09:05

Despacho

•10/01/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:38

Decisão

•02/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:32

Despacho

•29/09/2020, 07:43