Agravo em Recurso Especial 0845750-60.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0845750-60.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 473559/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473559/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473559/2026

13/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 473559/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ITACIO LUIZ LISBOA DE SOUZA e PABLICIE AIANNE PORFIRIO DE ARRUDA LISBOA DE SOUZA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 19:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/09/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

—

Partes do Processo(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 473559/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473559/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473559/2026

Protocolizada Petição 473559/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ITACIO LUIZ LISBOA DE SOUZA e PABLICIE AIANNE PORFIRIO DE ARRUDA LISBOA DE SOUZA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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