Termo Circunstanciado 0101105-57.2016.8.20.0121 - TJRN

Termo Circunstanciado 0101105-57.2016.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DE FRANCA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 11:49

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/02/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/02/2023, 03:43

Juntada de edital

09/02/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 60 dias O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação [Ameaça], Processo de n.º 0101105-57.2016.8.20.0121, proposta por Delegacia de Macaíba/RN em face de PEDRO LUIZ DE FRANCA, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO do(a) Sr(a). PEDRO LUIZ DE FRANCA, brasileiro, união estável, aposentado, nascido aos 10/03/1945, natural de Macaíba/RN, filho de Maria Lúcia da Silva, inscrito no CPF n.º 466.288.864-68 e RG n.º 816.082, parte requerida no presente feito, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) tome ciência da Sentença proferida, cujo DISPOSITIVO segue transcrito: "Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao crime do art. 147, do CP, na forma da Lei 11.343/2006. Publique-se. Registre-se. Ciência pessoal ao Ministério Público. Intime(m)-se o(s) autuado(a). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Macaíba, data digitalizada. Rivaldo Pereira Neto Juiz de Direito". Eu, Fabiane Maria Dantas, Analista Judiciário, digitei, conferi e publico no DJe. Macaíba/RN, 7 de fevereiro de 2023. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:25

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

19/10/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 18:08

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:42

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 18:08

Despacho

•06/09/2022, 19:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/04/2023

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DE FRANCA em 14/04/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Juntada de edital

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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