Agravo em Recurso Especial 0803405-13.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803405-13.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/04/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 22/03/2024

03/04/2024, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1175443/2023 - EDcl no AgInt no

29/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175443 - EDcl no AgInt no AREsp 2399841 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:50

Embargos de Declaração de LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01175443/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2399841/RN

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024, 10:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175443/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2399841/RN

05/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/12/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1175443/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 240.

14/12/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR apresentar resposta à petição n. 1175443/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 240.

14/12/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1175443/2023 -

05/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023, 19:13

Documentos

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