Execução Fiscal 0102509-22.2016.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0102509-22.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:47

Publicado Citação em 10/02/2023.

20/03/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

20/03/2023, 09:53

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado: JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0102509-22.2016.8.20.0129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e Executado, JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO CPF: 398.076.734-53, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 011.038.00938.8 Valor R$: R$ 5.828.05 Data da Inscrição: 29/09/2015 Natureza de Dívida: IPTU e TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 20 de setembro de 2022. Eu, EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES, Técnico Judiciário, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0102509-22.2016.8.20.0129

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:26

Digitalizado PJE

30/05/2022, 07:47

Recebidos os autos

30/05/2022, 07:47

Remessa

19/01/2022, 10:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/01/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Magistrado

20/05/2021, 12:56

Mero expediente

08/02/2021, 02:40

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:04

Acórdão

•15/08/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado: JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0102509-22.2016.8.20.0129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e Executado, JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO CPF: 398.076.734-53, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 011.038.00938.8 Valor R$: R$ 5.828.05 Data da Inscrição: 29/09/2015 Natureza de Dívida: IPTU e TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 20 de setembro de 2022. Eu, EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES, Técnico Judiciário, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0102509-22.2016.8.20.0129

09/02/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.

Publicado Citação em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remessa

Remessa para Setor de Digitalização PJE

Recebidos os Autos do Magistrado

Mero expediente

Todas as movimentações(58)