Execução Fiscal 0808786-05.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.049,38

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA KARLA ALVES VILACA

CPF

Reu

MOISES ALVES DE AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

09/05/2026, 23:10

Conclusos para decisão

19/03/2026, 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/03/2026, 05:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

08/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2026, 09:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(58)

Outras Decisões

09/05/2026, 23:10

Conclusos para decisão

19/03/2026, 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

19/03/2026, 05:01

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 23:10

Despacho

•19/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

08/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2026, 09:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2025, 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:28

Outras Decisões

26/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/05/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 23:12

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:07

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

19/06/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2024, 20:40

Decorrido prazo de MARIA KARLA ALVES VILACA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/07/2023, 07:52

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.

23/03/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

23/03/2023, 10:23

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0808786-05.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:02

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 16:56

Decretada a indisponibilidade de bens

01/11/2022, 18:21

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de MARIA KARLA ALVES VILACA em 04/11/2020 23:59:59.

21/01/2021, 09:03

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 17:13

Outras Decisões

01/04/2020, 10:19

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 10:24

Despacho

•16/03/2026, 10:09

Decisão

•27/05/2025, 14:12

Decisão

•26/05/2025, 11:54

Despacho

•22/10/2024, 23:12

Despacho

•20/06/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:24

Decisão

•24/07/2023, 17:15

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 16:56

Decisão

•01/11/2022, 18:21

Decisão

•01/04/2020, 10:19