Execução Fiscal 0808786-05.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 6.049,38
Órgão julgador
Central de Avaliação e Arrematação
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Central de Avaliação e Arrematação
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Outras Decisões
09/05/2026, 23:10
Conclusos para decisão
19/03/2026, 19:26
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
MARIA KARLA ALVES VILACA
CPF
785.***.***-87
Mostrar
Reu
MOISES ALVES DE AQUINO
CPF
770.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2026, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 12:32
Conclusos para decisão
19/03/2026, 05:01
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 15:52
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 10:09
Conclusos para despacho
08/03/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
08/03/2026, 15:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/03/2026, 15:42
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
03/03/2026, 09:12
Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 00:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/05/2025, 14:12
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Outras Decisões
09/05/2026, 23:10
Conclusos para decisão
19/03/2026, 19:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2026, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 12:32
Conclusos para decisão
19/03/2026, 05:01
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 15:52
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 10:09
Conclusos para despacho
08/03/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
08/03/2026, 15:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/03/2026, 15:42
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
03/03/2026, 09:12
Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 00:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/05/2025, 14:12
Conclusos para decisão
27/05/2025, 10:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
27/05/2025, 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025, 10:19
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 09:28
Outras Decisões
26/05/2025, 11:54
Conclusos para decisão
26/05/2025, 09:42
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
22/05/2025, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 23:12
Conclusos para despacho
22/10/2024, 13:07
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/07/2024, 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 14:33
Conclusos para decisão
19/06/2024, 06:52
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 15:21
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 11:25
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 11:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2024, 15:11
Juntada de Petição de petição de atos constritivos
03/03/2024, 20:40
Decorrido prazo de MARIA KARLA ALVES VILACA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 04:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/07/2023, 17:15
Conclusos para decisão
24/07/2023, 10:51
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
24/07/2023, 07:52
Juntada de Petição de diligência
20/07/2023, 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023, 15:02
Expedição de Mandado.
22/06/2023, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 12:55
Publicado Intimação em 10/02/2023.
23/03/2023, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
23/03/2023, 10:23
Conclusos para despacho
10/03/2023, 13:04
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 09:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0808786-05.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 08:02
Juntada de ato ordinatório
07/02/2023, 16:56
Decretada a indisponibilidade de bens
01/11/2022, 18:21
Conclusos para despacho
24/08/2022, 14:10
Expedição de Outros documentos.
24/08/2022, 14:09
Decorrido prazo de MARIA KARLA ALVES VILACA em 04/11/2020 23:59:59.
21/01/2021, 09:03
Juntada de aviso de recebimento
21/01/2021, 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020, 17:13
Outras Decisões
01/04/2020, 10:19
Conclusos para despacho
10/03/2020, 10:24
Distribuído por sorteio
10/03/2020, 10:24
Documentos
Decisão
•
09/05/2026, 23:10
Despacho
•
19/03/2026, 12:32
Despacho
•
16/03/2026, 10:09
Decisão
•
27/05/2025, 14:12
Decisão
•
26/05/2025, 11:54
Despacho
•
22/10/2024, 23:12
Despacho
•
20/06/2024, 14:33
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 11:24
Decisão
•
24/07/2023, 17:15
Despacho
•
04/04/2023, 12:55
Ato Ordinatório
•
07/02/2023, 16:56
Decisão
•
01/11/2022, 18:21
Decisão
•
01/04/2020, 10:19