Execução de Título Extrajudicial 0802919-15.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 264.052,14

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 23:30

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:37

Nomeado curador

12/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:16

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:57

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:37

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

24/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(151)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 23:30

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:37

Nomeado curador

12/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:16

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:57

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:37

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

24/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025.

11/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:49

Juntada de diligência

26/05/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:37

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:37

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802919-15.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADOS: LOGSAL LOGISTICA SALINEIRA LTDA, EINSTEIN MENDONCA DE OLIVEIRA, ROZIMAR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Ante o teor da Certidão hospedada no ID 146352116, a qual indica que já foi realizada a busca de endereço da executada ROZIMAR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS por meio do sistema SIEL, bem como que há valores disponíveis em conta judicial, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação pertinente, oportunidade em que deverá formular os requerimentos que entende de direito ao deslinde do feito executivo. Após, com a resposta, certifique-se no feito e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:53

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:24

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:24

Juntada de diligência

13/02/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 16:41

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:57

Juntada de certidão

20/01/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0802919-15.2022.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito das Certidões dos Oficiais de Justiça de ID's nº 136411167 e 139380993; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 10 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/01/2025, 16:53

Juntada de diligência

01/01/2025, 16:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.

07/12/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

07/12/2024, 04:58

Publicado Intimação em 26/03/2024.

07/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

07/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

04/12/2024, 20:43

Publicado Intimação em 14/10/2024.

04/12/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/12/2024, 16:21

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/12/2024, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:57

Juntada de diligência

16/11/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:46

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:26

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIFICO, para fins de direito, em atendimento à decisão de id. 133016057, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos planilha atualizada de débitos, a fim de possibilitar a penhora de valores via SISBAJUD.

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802919-15.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADOS: LOGSAL LOGISTICA SALINEIRA LTDA, EINSTEIN MENDONCA DE OLIVEIRA, ROZIMAR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de LOGSAL LOGISTICA SALINEIRA LTDA, EINSTEIN MENDONCA DE OLIVEIRA e ROZIMAR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, partes qualificadas. Com o decorrer do feito, a parte executada foi intimada, por meio de edital (ID 126677000), para realizar o pagamento voluntário ou apresentar impugnação quanto ao valor cobrado pela parte exequente, contudo, quedou-se inerte no feito, consoante Certidão de ID 131890594. Intimada, a parte exequente pugnou pela penhora de valores, via SISBAJUD, nas contas bancárias dos executados (ID 132786343). É o que importa relatar. Decido. Em um primeiro ponto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos planilha atualizada de débitos, a fim de possibilitar a penhora de valores via SISBAJUD. Após, com a resposta autoral, atento à ordem do artigo 835 do CPC, DETERMINO a penhora de dinheiro, no valor indicado pela parte exequente, em depósito ou em aplicação financeira (art. 854 do CPC), via SISBAJUD, devendo as instituições financeiras responsáveis pelo cumprimento da ordem tornar indisponíveis os ativos financeiros em nome da executada, até a satisfação integral da ordem de bloqueio. Frutífera a penhora, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do art. 854, § 3º do CPC, caso pretenda. Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º do CPC. Posteriormente, intime-se a parte executada para, querendo, falar sobre as matérias previstas no art. 525, §11, do CPC, em 15 (quinze) dias. Havendo impugnação ou qualquer petição, intime-se a parte adversa para se manifestar em 15 (quinze) dias. Restando infrutífero o bloqueio de valores, intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias se manifestar nos autos, formulando os requerimentos pertinentes ao deslinde do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 14:16

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A.

10/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:39

Deferido o pedido de

23/07/2024, 09:05

Juntada de diligência

28/06/2024, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 19:24

Conclusos para decisão

24/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802919-15.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADOS: LOGSAL LOGISTICA SALINEIRA LTDA, EINSTEIN MENDONCA DE OLIVEIRA, ROZIMAR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Em análise dos autos, verifico que já foram empreendidas diligências nos endereços indicados pelo exequente no ID 105955181, restando todas elas infrutíferas (ID's 110895080 e 123319407), consoante atestado em Certidão inserta no ID 123319407. Dessa maneira, considerando as razões já indicadas na Decisão de ID 121841420, observa-se que já houve busca de endereço por meio do INFOJUD. À vista disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos endereço atualizado do executado e requerer o que entende de direito ao deslinde do feito, sob pena de suspensão da corrente execução. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/06/2024, 14:16

Desentranhado o documento

11/06/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:52

Juntada de certidão

03/06/2024, 06:44

Outras Decisões

29/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

13/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp: (84) 3673 9970 Processo nº 0802919-15.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento das certidões dos Oficiais de Justiça (IDs nº 115030146 e 110895080), bem como indicar o atual endereço dos requeridos. AREIA BRANCA-RN, 22 de março de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:43

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024, 07:43

Juntada de diligência

09/02/2024, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 20:02

Juntada de diligência

17/11/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 08:05

Juntada de diligência

10/11/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), requerer o que entender conveniente ou informar o endereço correto e atualizado do executado.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

26/03/2023, 02:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.

26/03/2023, 02:01

Outras Decisões

22/03/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

21/03/2023, 20:33

Publicado Intimação em 10/02/2023.

21/03/2023, 20:33

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0802919-15.2022.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para manifestação em relação à certidão do Oficial de Justiça lavrada no Id retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 16 de março de 2023. (assinado digitalmente) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 15:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802919-15.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: LOGSAL LOGISTICA SALINEIRA LTDA, EINSTEIN MENDONCA DE OLIVEIRA, ROZIMAR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Devidamente instruída a petição inicial e recolhidas as custas, determino: 1- Citem-se os devedores, para, em 03 (três) dias, pagarem o valor da dívida, apontada na inicial, compreendendo o principal e correção monetária. Na hipótese de pagamento, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827 CPC), reduzindo-se pela metade essa verba honorária se esse pagamento se der no prazo de acima assinalado (art. 827, §1º, CPC). 2- Acaso os devedores não efetuem o pagamento da dívida, o Oficial de Justiça encarregado da diligência, munido da segunda via do mandado, deverá proceder de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados (art. 829, § 1º CPC); 3- Recaindo a penhora em bens imóveis, intimem-se também os cônjuges dos devedores, se casado forem, da medida constritiva (art. 842, parágrafo único, C.P.C.);. 4- Independentemente da penhora, depósito ou caução, conste a advertência no mandado citatório aos devedores de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, poderão opor embargos, querendo (art. 915 CPC); 5- Se não forem localizados os executados, arrestar-lhes-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC), devendo, nos 10 (dez) dias subsequentes, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830,§1º do CPC). Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se os credores, para, em 10 (dez) dias, requerem a citação por edital ou hora certa dos devedores. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 7 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:14

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 11:21

Juntada de custas

24/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

28/12/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 14:48

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:57

Decisão

•12/01/2026, 16:38

Despacho

•24/09/2025, 10:00

Despacho

•19/05/2025, 15:45

Despacho

•25/03/2025, 15:53

Despacho

•16/01/2025, 14:22

Decisão

•10/10/2024, 14:15

Decisão

•23/07/2024, 09:05

Despacho

•13/06/2024, 13:30

Despacho

•29/05/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:43

Despacho

•09/11/2023, 15:15

Decisão

•22/03/2023, 14:41

Despacho

•07/02/2023, 18:14

Despacho

•10/01/2023, 11:53