Agravo em Recurso Especial 0849164-42.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0849164-42.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL

31/03/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL apresentar resposta à petição n. 703549/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1725.

02/09/2024, 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 703549/2024 -

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 703549/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 703549/2024

20/08/2024, 13:21

Protocolizada Petição 703549/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 23:40