Execução Fiscal 0100015-49.2014.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.610.943,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

POTENGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA DE CAJU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME

OAB/RN 2715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 22:14

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 10:50

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Fazenda Pública Nacional REQUERIDO: Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda ATO ORDINATÓRIO INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 62694932. SÃO PAULO DO POTENGI, 8 de fevereiro de 2023 EMANUEL ALVES FARIAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº: 0100015-49.2014.8.20.0132 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 17:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/06/2021, 17:45

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:49

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 22:14

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:37

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:11

Sentença

•12/11/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 10:50

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Fazenda Pública Nacional REQUERIDO: Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda ATO ORDINATÓRIO INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 62694932. SÃO PAULO DO POTENGI, 8 de fevereiro de 2023 EMANUEL ALVES FARIAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº: 0100015-49.2014.8.20.0132 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 17:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/06/2021, 17:45

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:49

Juntada de diligência

15/06/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:52

Recebidos os autos

12/11/2020, 12:03

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/10/2020, 13:01

Recebidos os Autos do Magistrado

07/10/2020, 12:30

Ausência de pressupostos processuais

25/09/2020, 15:44

Concluso para despacho

13/11/2019, 14:18

Petição

12/11/2019, 14:39

Recebimento

12/11/2019, 14:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/10/2019, 11:12

Ato Ordinatório praticado

30/09/2019, 12:09

Recebidos os Autos do Magistrado

25/09/2019, 11:28

Recebidos os Autos do Magistrado

25/09/2019, 11:28

Mero expediente

25/09/2019, 11:28

Concluso para despacho

09/10/2017, 13:35

Certidão expedida/exarada

09/10/2017, 13:34

Decurso de Prazo

31/08/2016, 13:00

Expedição de edital

11/07/2016, 08:53

Recebimento

02/12/2015, 15:01

Mero expediente

25/11/2015, 12:29

Concluso para despacho

06/06/2014, 10:37

Petição

06/06/2014, 10:00

Recebimento

06/06/2014, 09:58

Ato Ordinatório praticado

06/05/2014, 15:15

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/05/2014, 14:50

Ato Ordinatório praticado

08/04/2014, 13:36

Juntada de mandado

25/03/2014, 08:34

Expedição de mandado

26/02/2014, 13:10

Recebimento

25/02/2014, 14:21

Mero expediente

25/02/2014, 13:48

Concluso para despacho

16/01/2014, 10:09

Certidão expedida/exarada

13/01/2014, 10:18

Distribuído por sorteio

13/01/2014, 10:02

Despacho

•12/11/2020, 12:03

Despacho

•12/11/2020, 12:03