Agravo em Recurso Especial 0111803-94.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

DEIBIO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528111/2023

01/06/2023, 22:41

Protocolizada Petição 528111/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 22:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de DEIBIO BORGES DA SILVA

30/05/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/05/2023, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 21:50