Agravo em Recurso Especial 0804090-38.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804090-38.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1009378/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009378 - AgInt no AREsp 2410710 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MARIO DE FREITAS VALE, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS VALE, ANA PATRICIA MEDEIROS VALE, ANA KELLY MEDEIROS VALE, KLEBER AUGUSTO MEDEIROS VALE e CLAUBER SERGIO MEDEIROS VALE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01009378/2024 - AgInt no AREsp 2410710/RN

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:50

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009378/2024 - AgInt no AREsp 2410710/RN

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082378/2024

05/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082370/2024

05/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1082378/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 18:04

Protocolizada Petição 1082370/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 18:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 11:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1009378/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009378 - AgInt no AREsp 2410710 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de MARIO DE FREITAS VALE, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS VALE, ANA PATRICIA MEDEIROS VALE, ANA KELLY MEDEIROS VALE, KLEBER AUGUSTO MEDEIROS VALE e CLAUBER SERGIO MEDEIROS VALE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01009378/2024 - AgInt no AREsp 2410710/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009378/2024 - AgInt no AREsp 2410710/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082378/2024

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082370/2024

Protocolizada Petição 1082378/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

Protocolizada Petição 1082370/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

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