Agravo em Recurso Especial 0107779-67.2014.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0107779-67.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755006/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 755006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 582148/2025 - EDcl no AgRg no

20/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0582148 - EDcl no AgRg no AREsp 2369149 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2025, 14:12

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº582148/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2369149

05/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 582148/2025

25/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 582148/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550953/2025

16/06/2025, 20:16

Protocolizada Petição 550953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 495619/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 14:30