Execução Fiscal 0818080-91.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 819,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GERSON AUGUSTO BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 00:35

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:14

Publicado Intimação em 10/02/2023.

02/03/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

02/03/2023, 18:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:41

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 09:23

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 13:13

Despacho

•31/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 00:35

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:14

Publicado Intimação em 10/02/2023.

02/03/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

02/03/2023, 18:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0818080-91.2014.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:13

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:20

Concedida a Medida Liminar

31/10/2022, 21:50

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2021, 20:38

Conclusos para decisão

11/11/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 09:41

Juntada de certidão

31/07/2020, 12:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 18:06

Juntada de certidão

10/07/2020, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 15:55

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 19:38

Decorrido prazo de GERSON AUGUSTO BARRETO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 15:21

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 15:21

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 12:14

Juntada de certidão

30/10/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 08:53

Conclusos para despacho

15/03/2018, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2017, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2017, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2017, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2016, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2014, 10:29

Conclusos para despacho

10/12/2014, 12:26

Distribuído por sorteio

10/12/2014, 12:26

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:07

Decisão

•31/10/2022, 21:50

Decisão

•16/11/2021, 20:38

Despacho

•08/10/2021, 14:40

Despacho

•24/06/2020, 15:55

Despacho

•16/03/2018, 08:52

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 15:16

Despacho

•16/12/2014, 09:20