Agravo em Recurso Especial 0816606-17.2021.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0816606-17.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 929384/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929384 - AgInt no AREsp 2664918 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00929384/2024 - AgInt no AREsp 2664918/RN

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:16

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929384/2024 - AgInt no AREsp 2664918/RN

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 14/11/2024, para AILSON FELIX DUARTE apresentar resposta à petição n. 929384/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

18/11/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929384/2024 -

22/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 929384/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 929384/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929384 - AgInt no AREsp 2664918 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00929384/2024 - AgInt no AREsp 2664918/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929384/2024 - AgInt no AREsp 2664918/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 14/11/2024, para AILSON FELIX DUARTE apresentar resposta à petição n. 929384/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929384/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 929384/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

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