Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000695-77.2010.8.20.0128 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000695-77.2010.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSEANO SILVESTRE DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN POR SEU REP LEGAL OU SEU PROCURADOR DESPACHO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração com efeitos modificativos, em atenção ao contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0000695-77.2010.8.20.0128 intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, conforme disposição do §2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, retornando, em seguida, concluso para decisão sobre embargos de declaração. Expedientes necessários. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 20:10

Decorrido prazo de JOSEANO SILVESTRE DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de JOSEANO SILVESTRE DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:12

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de Município de Passagem/RN por seu rep legal ou seu procurador em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a planilha, intime-se a Fazenda Pública executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar à execução (art. 535 do CPC).

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2023, 16:44

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:47

Despacho

•15/01/2026, 20:33

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSEANO SILVESTRE DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANO SILVESTRE DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Passagem/RN por seu rep legal ou seu procurador em 09/11/2023 23:59.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a planilha, intime-se a Fazenda Pública executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar à execução (art. 535 do CPC).

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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