Execução de Título Extrajudicial 0808731-93.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.960.575,08

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

WELAB.BUSINESS COMUNICACAO DIGITAL EIRELI

CNPJ

Autor

AMERICA

Terceiro

PSG

Terceiro

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AMERICA FUTEBOL CLUBE

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Movimentações

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835270-96.2016.8.20.5001

17/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 08:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835270-96.2016.8.20.5001

11/05/2024, 07:26

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:09

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:19

Todas as movimentações(241)

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835270-96.2016.8.20.5001

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 14:40

Despacho

•17/10/2025, 09:03

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17/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 08:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835270-96.2016.8.20.5001

11/05/2024, 07:26

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:09

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2023, 10:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 18:52

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:47

Publicado Intimação em 29/05/2023.

01/06/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

01/06/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808731-93.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: PSG MARKETING ESPORTIVO LTDA - ME EXECUTADO: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o Recurso de Apelação n.º 0835270-96.2016.8.20.5001 ainda está em trâmite regular. Renove-se a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, ou havendo manifestação, retornem-me conclusos. P.I.C. Natal/RN, 25 de maio de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 09:34

Publicado Intimação em 10/02/2023.

01/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

01/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808731-93.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: PSG MARKETING ESPORTIVO LTDA - ME EXECUTADO: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente em retro petição. Considerando que ainda não fora julgado o Recurso de Apelação nos autos dos embargos à execução n.º 0835270-96.2016.8.20.5001, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo assinalado ou transitado em julgado os supramencionados embargos, retornem conclusos. P.I. NATAL/RN, 2 de fevereiro de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/02/2023, 21:23

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:19

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 12:22

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/09/2022, 18:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:15

Publicado Intimação em 17/08/2022.

21/08/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 10:27

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 13:58

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:48

Publicado Intimação em 03/08/2022.

09/08/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

09/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:41

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:41

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:03

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:31

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:31

Conclusos para despacho

07/07/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 07:03

Conclusos para despacho

07/06/2022, 06:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:09

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:42

Outras Decisões

22/02/2022, 05:16

Conclusos para despacho

13/02/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:20

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:45

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 09:37

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 09:37

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

19/11/2021, 06:42

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:36

Decorrido prazo de CARLYLE POPP em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 07:23

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 16:51

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:22

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 07:37

Conclusos para despacho

09/08/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 11:36

Conclusos para despacho

12/07/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:47

Expedição de Ofício.

30/04/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:50

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 07:14

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:21

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 14:26

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 13:19

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 10:36

Outras Decisões

01/10/2020, 18:25

Conclusos para despacho

29/09/2020, 07:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 07:47

Conclusos para despacho

31/07/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 16:52

Conclusos para despacho

28/06/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 11:07

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 14/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 04:01

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 04:01

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 04:01

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 14/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 04:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:20

Juntada de termo

27/02/2020, 14:16

Outras Decisões

15/01/2020, 18:20

Conclusos para despacho

27/11/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 19:05

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:06

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/09/2019, 11:46

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 11:30.

16/09/2019, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2019, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 09:52

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 11:30.

26/07/2019, 09:50

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/07/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 06:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 20:48

Conclusos para despacho

03/06/2019, 09:35

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 03:07

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 03:07

Decorrido prazo de AMERICA FUTEBOL CLUBE em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 01:17

Decorrido prazo de AMERICA FUTEBOL CLUBE em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 01:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 08:09

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:53

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 14/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 09:20

Conclusos para decisão

28/01/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 08:54

Conclusos para despacho

22/11/2018, 11:19

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/10/2018, 08:52

Audiência conciliação não-realizada para 22/10/2018 09:00.

25/10/2018, 08:52

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 22/10/2018 23:59:00.

23/10/2018, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2018, 08:15

Expedição de Mandado.

04/10/2018, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 15:00

Audiência conciliação designada para 22/10/2018 09:00.

04/10/2018, 14:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/10/2018, 14:57

Decorrido prazo de JAMILE APARECIDA MACHNICKI em 19/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 08:28

Conclusos para despacho

07/06/2018, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 07:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Conclusos para despacho

15/12/2017, 10:58

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE GABARDO MARTINS em 13/12/2017 23:59:59.

14/12/2017, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 13:32

Juntada de ato ordinatório

20/09/2017, 15:30

Juntada de certidão

20/09/2017, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 15:02

Conclusos para despacho

11/05/2017, 14:38

Decorrido prazo de America Futebol Clube em 11/04/2017.

11/05/2017, 14:37

Decorrido prazo de AMERICA FUTEBOL CLUBE em 10/04/2017 23:59:59.

03/05/2017, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2017, 12:03

Expedição de Mandado.

06/03/2017, 15:41

Juntada de certidão

06/03/2017, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2016, 09:02

Conclusos para despacho

18/08/2016, 15:28

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2016, 11:27

Expedição de Mandado.

01/06/2016, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 07:52

Conclusos para despacho

16/03/2016, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 21:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2016, 19:32

Conclusos para despacho

10/03/2016, 19:02

Distribuído por sorteio

10/03/2016, 19:02

Despacho

•11/05/2024, 07:26

Despacho

•28/02/2024, 11:11

Despacho

•06/12/2023, 17:31

Despacho

•06/12/2023, 17:31

Despacho

•06/12/2023, 16:56

Despacho

•11/10/2023, 10:45

Despacho

•11/10/2023, 10:45

Despacho

•11/10/2023, 10:31

Despacho

•13/09/2023, 17:08

Despacho

•25/05/2023, 09:37

Despacho

•02/02/2023, 21:23

Despacho

•05/09/2022, 18:36

Despacho

•19/07/2022, 09:18

Todos os documentos(43)

Despacho

•17/10/2025, 14:40

Despacho

•17/10/2025, 09:03

Despacho

•11/05/2024, 07:26

Despacho

•28/02/2024, 11:11

Despacho

•06/12/2023, 17:31

Despacho

•06/12/2023, 17:31

Despacho

•06/12/2023, 16:56

Despacho

•11/10/2023, 10:45

Despacho

•11/10/2023, 10:45

Despacho

•11/10/2023, 10:31

Despacho

•13/09/2023, 17:08

Despacho

•25/05/2023, 09:37

Despacho

•02/02/2023, 21:23

Despacho

•05/09/2022, 18:36

Despacho

•19/07/2022, 09:18

Despacho

•07/06/2022, 07:03

Despacho

•31/05/2022, 20:09

Decisão

•22/02/2022, 05:16

Despacho

•01/02/2022, 11:20

Despacho

•26/11/2021, 10:28

Despacho

•28/09/2021, 07:23

Despacho

•07/09/2021, 16:51

Despacho

•13/08/2021, 07:37

Despacho

•14/07/2021, 11:36

Despacho

•12/03/2021, 10:50

Despacho

•12/01/2021, 14:26

Decisão

•01/10/2020, 18:25

Despacho

•31/07/2020, 07:47

Despacho

•28/06/2020, 16:52

Decisão

•15/01/2020, 18:20

Despacho

•29/10/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 09:52

Despacho

•14/06/2019, 06:01

Despacho

•28/01/2019, 09:20

Despacho

•23/11/2018, 08:54

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 15:00

Despacho

•11/06/2018, 08:28

Despacho

•05/03/2018, 07:05

Ato Ordinatório

•20/09/2017, 15:30

Despacho

•11/05/2017, 15:02

Decisão

•03/10/2016, 09:02

Despacho

•17/03/2016, 07:52

Despacho

•14/03/2016, 21:23