Agravo em Recurso Especial 0802783-44.2019.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802783-44.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100642/2023

07/11/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1100642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 662941/2023 - AgInt

06/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662941 - AgInt no AREsp 2342066 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662941/2023 - AgInt no AREsp 2342066/RN

30/10/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662941/2023 - AgInt no AREsp 2342066/RN

11/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2023, 12:05

Documentos

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