Agravo em Recurso Especial 0805386-77.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805386-77.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 09/08/2023

14/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737249/2023

02/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 737249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:21

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602560/2023

20/06/2023, 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023, 15:24

Protocolizada Petição 602560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.