Execução de Título Extrajudicial 0831150-10.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.731,53

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 24/03/2026.

30/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de CESAR MATHEUS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:30

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS em 24/03/2026.

30/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de CESAR MATHEUS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:01

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:03

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 17:01

Outras Decisões

26/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:41

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:27

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:57

Juntada de informação

05/11/2025, 10:00

Juntada de informação

05/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:58

Juntada de informação

17/09/2025, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 11:36

Conclusos para decisão

02/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de Recon Admnistradora de Consórcios Ltda em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de Recon Admnistradora de Consórcios Ltda em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0831150-10.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela Recon Admnistradora de Consórcios Ltda em desfavor de SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. Em petição inserida no Id.135815607, a parte exequente requereu a realização de pesquisa de ativos em face do executado com base no CPF por meio do Sistema Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERPJUD. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Considerando que todas as consultas aos sistemas judiciais visando a localização de bens do devedor foram infrutíferas, DEFIRO o pedido requerido na petição Id. 135815607 e DETERMINO que a Secretaria Judiciária proceda com a consulta no CPF do executado, no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERPJUD, pelo período dos últimos 06 (seis) meses, juntando aos autos o seu resultado. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Intime-se e cumpra-se. Em Natal/RN, data e hora do sistema. CLEOFAS COELHO DE ARAUJO JUNIOR Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

22/03/2025, 16:58

Outras Decisões

20/01/2025, 12:22

Conclusos para decisão

08/11/2024, 15:15

Processo Desarquivado

08/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:20

Arquivado Provisoramente

03/07/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:04

Outras Decisões

28/06/2024, 13:14

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:55

Processo Desarquivado

02/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:33

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:03

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0831150-10.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO todas as medidas atípicas pretendidas pelo credor, pois não demonstrado que o devedor, em detrimento do pagamento da dívida, mantenha padrão de vida incompatível com a realidade até então demonstrada nestes autos de inexistência de bens, não podendo ser penalizado apenas pelo fato de não possuir bens penhoráveis, especialmente na vigência do Pacto de São José da Costa Rica. Bloqueio e cartões e de linhas de crédito afeta relação com terceiros. Diante do exposto, INDEFIRO todos os pedidos do credor e determino o retorno do feito ao arquivo "aguardando-se a localização de bens do devedor", considerando que o processo já sofreu a suspensão ânua do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, 24 de julho de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

28/07/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:34

Outras Decisões

24/07/2023, 08:03

Conclusos para decisão

21/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:32

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0831150-10.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de ID. 95171053 pois já consta no ID. 10293843 certidão circunstanciada dos bens a guarnecer o imóvel, tratando-se, assim, de diligência inútil e superada. Considerando o looping processual de diligências inócuas, sem efetiva indicação de bens do devedor à penhora, determino a remessa do feito ao arquivo "aguardando-se a localização de bens do devedor". P. I. NATAL/RN, 17 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:42

Outras Decisões

17/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:20

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/02/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: SAVIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0831150-10.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de bloqueio dos cartões e de linhas de crédito ao devedor, tais medidas afetam relação com terceiros alheios ao feito e mesmo efeito prático pode ser alcançado com a inscrição do devedor no serviço de proteção ao crédito, considerando que administradoras e instituições financeiras consultam anteditas anotações desabonadoras para conceder ou renovar cartões ou empréstimos. Dessarte, conforme documento de ID. 89683720, o executado já se encontra inscrito no SERASAJUD em decorrência da dívida objeto deste feito. Intime-se o credor para, em 15 dias, indicar efetivos bens do devedor à penhora, sob pena de remessa do feito ao arquivo "aguardando-se a localização de bens do devedor". P. I. NATAL/RN, 17 de dezembro de 2022 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:15

Outras Decisões

17/12/2022, 10:04

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 03:22

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 03:22

Publicado Intimação em 05/10/2022.

08/10/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

08/10/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 20:39

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud

03/10/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:34

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:16

Audiência conciliação realizada para 21/09/2022 10:30 25ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 04:41

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 05:25

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:42

Juntada de guia

09/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de Recon Admnistradora de Consórcios Ltda em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de Recon Admnistradora de Consórcios Ltda em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:16

Audiência conciliação designada para 21/09/2022 10:30 25ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/07/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 21:04

Publicado Intimação em 19/07/2022.

20/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 02:10

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 01:17

Juntada de guia

14/07/2022, 22:21

Outras Decisões

14/07/2022, 12:38

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:12

Juntada de guia

14/07/2022, 10:09

Juntada de guia

14/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:15

Processo Reativado

30/06/2022, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2022, 12:32

Conclusos para decisão

01/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:00

Arquivado Provisoramente

06/10/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:22

Outras Decisões

04/10/2021, 14:04

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2021, 10:27

Conclusos para decisão

05/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:53

Juntada de guia

26/01/2021, 12:48

Processo Reativado

25/11/2020, 22:18

Outras Decisões

25/11/2020, 10:54

Conclusos para decisão

27/10/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 22:17

Outras Decisões

20/10/2020, 16:29

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:09

Arquivado Provisoramente

08/10/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2019, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Juntada de certidão

24/09/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 13:13

Outras Decisões

26/04/2018, 14:32

Conclusos para decisão

08/02/2018, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

06/12/2017, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2017, 21:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 10:27

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 12:11

Juntada de certidão

20/06/2017, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2017, 06:07

Conclusos para despacho

26/05/2017, 10:43

Juntada de certidão

26/05/2017, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2017, 08:52

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 11:01

Juntada de Petição de certidão

16/03/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2017, 10:43

Expedição de Mandado.

13/01/2017, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 09:49

Conclusos para despacho

17/10/2016, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2016, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 14:29

Declarada incompetência

18/07/2016, 12:14

Conclusos para despacho

15/07/2016, 10:49

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 10:49

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 12:14

Decisão

•26/11/2025, 16:47

Despacho

•05/11/2025, 10:57

Decisão

•07/08/2025, 11:36

Decisão

•20/01/2025, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 13:14

Decisão

•24/07/2023, 08:03

Decisão

•17/03/2023, 09:44

Decisão

•17/12/2022, 10:04

Despacho

•26/09/2022, 16:34

Decisão

•14/07/2022, 12:38

Decisão

•14/06/2022, 12:32

Decisão

•04/10/2021, 14:04

Decisão

•08/02/2021, 10:27

Decisão

•25/11/2020, 10:54

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/03/2026, 12:14

Decisão

•26/11/2025, 16:47

Despacho

•05/11/2025, 10:57

Decisão

•07/08/2025, 11:36

Decisão

•20/01/2025, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 13:14

Decisão

•24/07/2023, 08:03

Decisão

•17/03/2023, 09:44

Decisão

•17/12/2022, 10:04

Despacho

•26/09/2022, 16:34

Decisão

•14/07/2022, 12:38

Decisão

•14/06/2022, 12:32

Decisão

•04/10/2021, 14:04

Decisão

•08/02/2021, 10:27

Decisão

•25/11/2020, 10:54

Decisão

•20/10/2020, 16:29

Decisão

•26/04/2018, 14:32

Decisão

•29/05/2017, 06:07

Despacho

•17/10/2016, 09:49

Decisão

•18/07/2016, 12:14