Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099917 - AgInt no AREsp 2454372 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099917/2023 - AgInt no AREsp 2454372/RN
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099917/2023 - AgInt no AREsp 2454372/RN
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/12/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SILVIO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SILVANIA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para CELIO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SIDNEY FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Documentos
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27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099917/2023 - AgInt no AREsp 2454372/RN
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099917/2023 - AgInt no AREsp 2454372/RN
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/12/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SILVIO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SILVANIA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para CELIO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SIDNEY FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SANDRO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SAMUEL FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARIA DO CARMO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.
05/12/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1099917/2023 -
10/11/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/11/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099917/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)
09/11/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099917/2023
07/11/2023, 17:31
Protocolizada Petição 1099917/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023
07/11/2023, 17:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023
16/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023
11/10/2023, 17:30
Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/10/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
05/10/2023, 15:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
05/10/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2023, 14:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/10/2023, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/09/2023, 11:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/09/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE