Execução de Título Extrajudicial 0860689-16.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.182,15

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 19:20

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 19:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Juntada de informação

10/10/2025, 15:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 08:28

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:51

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 19:20

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 19:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:10

Juntada de informação

10/10/2025, 15:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 08:28

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:51

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:34

Processo Reativado

01/09/2025, 10:33

Outras Decisões

31/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela MRV Engenharia e Participações S/A em desfavor de CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA e outros. Ante a certidão de trânsito em julgado de Id. 108865990 e a certidão de decurso de prazo do exequente de Id. 141467626, determino o arquivamento definitivo aos autos, conforme sentença homologatória de Id. 105145534. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

03/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:08

Outras Decisões

25/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

23/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DESPACHO Compulsando os autos constato a expedição de alvará ID 80326347 e em consulta ao SISCONJD não há valores a serem liberados, razão pela qual Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido ID 110496952. Intime-se o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se foi solvida a dívida, ante o exaurimento do prazo de parcelamento convencionado por credor e devedor no acordo celebrado e homologado por este Juízo. Ao revés, em descumprido os termos da avença, dentro do prazo acima, o credor deverá requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 05:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 05:43

Outras Decisões

21/01/2025, 21:32

Conclusos para decisão

21/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 11/10/2023

13/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 19:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:45

Publicado Intimação em 12/09/2023.

03/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

03/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

03/10/2023, 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:00

Publicado Intimação em 12/09/2023.

01/10/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

01/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 21:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FONTENELE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DECISÃO Embargos incabíveis. Eis os termos do pedido deduzido pelo credor: "Diante do exposto, as partes requerem que seja homologado o presente acordo em todos os seus termos, por sentença, com a consequente suspensão do feito, nos termos do art. 313, II, e 921, I, ambos do Código de Processo Civil", petição de ID. 105106863 - Pág. 4. A sentença homologatória atendeu exatamente o que pleiteado, tendo como dispositivo: "Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 105106863para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Certificado o trânsito em julgado, suspenda-se até 31/10/2024 - data prevista para última parcela -, com arrimo no art. 922 do CPC." Portanto, inexiste o aventado vício. Se erro houve, foi do credor em seu pedido, não atribuível ao Judiciário erro de peticionamento por contradição do próprio advogado em seus pleitos. P. I. NATAL/RN, 6 de setembro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DECISÃO Embargos incabíveis. Eis os termos do pedido deduzido pelo credor: "Diante do exposto, as partes requerem que seja homologado o presente acordo em todos os seus termos, por sentença, com a consequente suspensão do feito, nos termos do art. 313, II, e 921, I, ambos do Código de Processo Civil", petição de ID. 105106863 - Pág. 4. A sentença homologatória atendeu exatamente o que pleiteado, tendo como dispositivo: "Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 105106863para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Certificado o trânsito em julgado, suspenda-se até 31/10/2024 - data prevista para última parcela -, com arrimo no art. 922 do CPC." Portanto, inexiste o aventado vício. Se erro houve, foi do credor em seu pedido, não atribuível ao Judiciário erro de peticionamento por contradição do próprio advogado em seus pleitos. P. I. NATAL/RN, 6 de setembro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:56

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

28/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 08:48

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:56

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EMBARGADOS-EXECUTADOS: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA e DANYELE MOREIRA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO os embargados executados, por seus advogados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração ora interpostos, ante as disposições do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 23 de agosto de 2023 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EMBARGANTE-

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EMBARGADOS-EXECUTADOS: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA e DANYELE MOREIRA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO os embargados executados, por seus advogados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração ora interpostos, ante as disposições do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 23 de agosto de 2023 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EMBARGANTE-

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES SENTENÇA MRV Engenharia e Participações S/A, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA e outros, igualmente qualificados. Após apresentada petição da parte devedora, devidamente intimado, o credor apresentou acordo à homologação, ID. 105106863. É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 105106863 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Certificado o trânsito em julgado, suspenda-se até 31/10/2024 - data prevista para última parcela -, com arrimo no art. 922 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, 15 de agosto de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES SENTENÇA MRV Engenharia e Participações S/A, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA e outros, igualmente qualificados. Após apresentada petição da parte devedora, devidamente intimado, o credor apresentou acordo à homologação, ID. 105106863. É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 105106863 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Certificado o trânsito em julgado, suspenda-se até 31/10/2024 - data prevista para última parcela -, com arrimo no art. 922 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, 15 de agosto de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:52

Homologada a Transação

15/08/2023, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/08/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DESPACHO Caso a credora não tenha observado, o devedor juntou anteriormente dois comprovantes de pagamento, um creditado em favor da banca de advogados que representa a exequente e outro em favor da parte credora, o que pressupõe pagamento de honorários e principal exequendo. Em 5 dias, a credora deverá oferecer manifestação categórica sobre os documentos acostados e solvência dos honorários e dívida. P. I. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão

09/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:01

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, fale sobre o aduzido na petição de Id. 102849556, em prestígio às prescrições do artigo 10 do CPC/2015. NATAL/RN, 6 de julho de 2023 LILIAN NICODEMOS FURTADO NOCA Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:53

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

01/06/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DESPACHO Conforme consignado no acordo ID 99258933, parte do pagamento dar-se-ia pela liberação de alvará no importe de R$ 5.656,67, cujo valor não mais encontra-se disponível neste autos, liberados ao advogado do devedor Cícero Ridalvo Gonçalves (ID 80197650 - decisão e ID 80326347 - alvará), o que neste ponto torna o acordo inexequível. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, em 15 (quinze) dias, discorrerem sobre o acima constatado, esclarecendo como dar-se-á a satisfação do crédito exequendo, aditando o acordo ou juntando novo pacto, se for o caso. P. I. NATAL/RN, 24 de maio de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 23:56

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:01

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DESPACHO Foi o credor, por seu advogado, que juntou aos autos o instrumento de acordo de ID. 89529564 subscrito tão somente pela segunda devedora, em nome próprio e como suposta representante do primeiro executado, e, portanto, incumbe a ele a apresentação da prova relativa ao instrumento de mandato outorgado por Cícero Ridalvo a Danyele Moreira com poderes para transigir. Em 15 dias, o credor deverá juntar o antedito instrumento de procuração, requerendo o que entender de direito ao seguimento do feito, sob pena de arquivamento. P. I. NATAL/RN, 17 de abril de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:33

Publicado Intimação em 21/03/2023.

27/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

27/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido do devedor Cícero Ridalvo Gonçalves, ID. 96864733 pois o avençado em sede de divórcio entre o casal é inoponível ao credor, a regra do art. 299 do CC exige consentimento expresso do credor para assunção da obrigação e oponibilidade a ele, e já consta nos autos o termo de acordo, embora ausente a procuração supostamente outorgada pelo primeiro devedor à segunda. Intime-se o credor para, em 15 dias, juntar cópia da procuração supostamente apresentada por Danyele Moreira Gonçalves para subscrever o acordo em nome do primeiro executado. P. I. NATAL/RN, 17 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:05

Outras Decisões

17/03/2023, 09:51

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

02/03/2023, 01:57

Publicado Intimação em 10/02/2023.

02/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: CICERO RIDALVO GONCALVES PEREIRA, DANYELE MOREIRA GONCALVES DESPACHO Em análise dos presentes autos, observo que o acordo entabulado no ID 89529564 disciplinou a quitação condicionada à liberação de valores depositados em DJO, recursos esses não mais disponíveis pois transferidos à conta do advogado do devedor ID 80326347, bem como o pagamento em parcela única com vencimento em 13/09/2022, data já ultrapassada quando do peticionamento (29/09/2022). Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0860689-16.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o acima exposto. P. I. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:20

Conclusos para decisão

14/10/2022, 08:58

Processo Desarquivado

14/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:54

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:59

Arquivado Provisoramente

05/07/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:42

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud

05/07/2022, 12:40

Outras Decisões

30/06/2022, 11:34

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:42

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:30

Juntada de guia

28/04/2022, 19:26

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:56

Outras Decisões

25/03/2022, 14:16

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:29

Juntada de guia

22/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de ZANDER DOS REIS FONTENELE em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 09:56

Juntada de certidão

08/02/2022, 19:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:16

Outras Decisões

20/11/2021, 00:06

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 22:02

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2021, 22:02

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 20:41

Juntada de guia

08/10/2021, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2021, 09:17

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 21:33

Conclusos para decisão

10/08/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 20:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 18:15

Decorrido prazo de DANYELE MOREIRA GONCALVES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2020, 16:01

Juntada de Petição de diligência

01/11/2020, 16:01

Juntada de certidão

06/10/2020, 22:31

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de diligência

16/06/2020, 17:23

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 07:56

Conclusos para despacho

23/12/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 14:18

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 08:28

Decisão

•31/08/2025, 15:10

Decisão

•25/02/2025, 11:35

Despacho

•21/01/2025, 21:32

Decisão

•06/09/2023, 12:20

Sentença

•15/08/2023, 12:47

Despacho

•09/08/2023, 13:32

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Decisão

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Decisão

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•24/09/2021, 09:17

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Sentença

•18/09/2025, 08:28

Decisão

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