Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862932-25.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0862932-25.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Maria Leda de Medeiros Advogado: Bruno Santos de Arruda (OAB/RN 5644B) Embargado: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Lucas Christovam De Oliveira Relatora: Juíza convocada Martha Danyelle DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0862932-25.2022.8.20.5001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN Trata-se de Embargos

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Maria Leda de Medeiros Advogado: Bruno Santos de Arruda (OAB/RN 5644B) Embargado: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Lucas Christovam De Oliveira Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Nos termos do 1.023, §2º, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0862932-25.2022.8.20.5001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0862932-25.2022.8.20.5001 Polo ativo MARIA LEDA DE MEDEIROS Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. JULGADO HOSTILIZADO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO EXECUTÓRIA, ANTE A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PREVENDO A REPERCUSSÃO DO PISO NACIONAL PARA FIN

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862932-25.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022, 05:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 14:29

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 15:58

Outros documentos

•19/09/2022, 14:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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