Execução Fiscal 0000166-89.1999.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1999

Valor da Causa

R$ 190.980,69

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

CIEMARSAL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE SAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:31

Processo Desarquivado

04/12/2023, 19:44

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

18/03/2023, 02:27

Publicado Intimação em 10/02/2023.

18/03/2023, 02:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000166-89.1999.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte exequente para tomar ciência da decisão retro. Areia Branca/RN, 8 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 20:14

Outras Decisões

07/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/01/2023, 21:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2022, 08:32

Conclusos para decisão

09/11/2022, 20:46

Todas as movimentações(116)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:31

Processo Desarquivado

04/12/2023, 19:44

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:37

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

18/03/2023, 02:27

Publicado Intimação em 10/02/2023.

18/03/2023, 02:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000166-89.1999.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação da parte exequente para tomar ciência da decisão retro. Areia Branca/RN, 8 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 20:14

Outras Decisões

07/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/01/2023, 21:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2022, 08:32

Conclusos para decisão

09/11/2022, 20:46

Juntada de certidão

09/10/2022, 16:18

Juntada de certidão

07/08/2022, 14:19

Juntada de certidão

07/06/2022, 13:47

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:42

Juntada de certidão

05/02/2022, 11:20

Juntada de certidão

23/11/2021, 09:53

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:43

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:13

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:28

Juntada de certidão

19/09/2020, 11:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 12:46

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de diligência

11/03/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 10:07

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 11:06

Apensado ao processo 0001427-79.2005.8.20.0113

29/01/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:41

Digitalizado PJE

30/10/2019, 09:11

Expedição de edital

29/10/2019, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:14

Recebidos os autos

09/10/2019, 14:34

Recebimento

04/10/2019, 09:21

Certidão expedida/exarada

03/09/2019, 02:13

Recebidos os Autos do Magistrado

29/07/2019, 08:28

Recebidos os Autos do Magistrado

29/07/2019, 08:28

Concluso para decisão

10/04/2019, 11:38

Certidão expedida/exarada

10/04/2019, 10:48

Apensamento

10/04/2019, 10:20

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 02:05

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 02:05

Mero expediente

15/08/2018, 05:27

Concluso para despacho

02/05/2018, 10:56

Recebimento

02/05/2018, 10:55

Recebimento

02/05/2018, 10:55

Expedição de termo

02/05/2018, 10:53

Petição

24/04/2018, 12:41

Expedição de termo

21/03/2018, 11:15

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 01:10

Recebimento

10/02/2017, 01:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 03:55

Expedição de ofício

31/01/2017, 02:02

Recebimento

20/09/2016, 05:22

Mero expediente

15/09/2016, 02:24

Concluso para despacho

05/11/2015, 03:28

Petição

05/11/2015, 03:27

Certidão expedida/exarada

05/11/2015, 03:20

Recebimento

23/10/2015, 01:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/10/2015, 04:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/08/2015, 03:22

Mero expediente

11/03/2015, 03:37

Recebimento

25/08/2014, 04:33

Remetidos os Autos ao Advogado

19/08/2014, 02:03

Recebimento

22/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/11/2012, 12:00

Juntada de Ofício

23/01/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/01/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

06/09/2011, 12:00

Concluso para despacho

06/09/2011, 12:00

Recebimento

02/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/02/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/10/2010, 12:00

Concluso para Despacho

25/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

24/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

24/05/2010, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

29/03/2010, 12:00

Juntada de AR

26/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de AR

11/03/2010, 12:00

Ofício Expedido

02/03/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

02/03/2010, 12:00

Expedir Ofício

11/11/2009, 12:00

Juntada de AR

21/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

21/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

15/01/2009, 12:00

Carta Precatória Expedida

16/09/2008, 12:00

Expedir Mandados

12/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2007, 12:00

Juntada de AR

15/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

16/06/2007, 12:00

Remessa à Outra Vara

13/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

13/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

13/12/2005, 12:00

Concluso para Despacho

21/11/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

18/07/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/07/2005, 12:00

Juntada de AR

15/06/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

31/05/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

13/08/1999, 12:00

Despacho

•26/03/2024, 18:09

Decisão

•07/02/2023, 13:54

Decisão / Despacho

•07/02/2023, 13:54

Decisão

•16/11/2022, 08:32

Despacho

•13/05/2020, 11:35

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Todos os documentos(25)

Decisão

•29/04/2026, 11:42

Decisão

•27/05/2025, 15:50

Despacho

•26/03/2024, 18:09

Decisão

•07/02/2023, 13:54

Decisão / Despacho

•07/02/2023, 13:54

Decisão

•16/11/2022, 08:32

Despacho

•13/05/2020, 11:35

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25

Decisão / Despacho

•09/10/2019, 14:25