Agravo em Recurso Especial 0800892-38.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800892-38.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 883170/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883170 - AgInt no AREsp 2696488 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de VANDICK CRUS DANTAS, MIRIAM TARGINO DA COSTA BEZERRA, PAULA FRANCINETE SILVA FERREIRA, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, CLIDENOR ABEL DA SILVA, FRANCISCA BATISTA DA CONCEICAO, JOSÉ RAIMUNDO SOBRINHO, UBIRATAN DA CRUZ DAMASCENO, MARGARIDA COSTA DE MEDEIROS e ELEINE BEZERRIL DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883170/2024 - AgInt no AREsp 2696488/RN

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:03

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883170/2024 - AgInt no AREsp 2696488/RN

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/12/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 883170/2024 - AgInt

26/11/2024, 05:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 20:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 883170/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883170 - AgInt no AREsp 2696488 - Publicação prevista para 20/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883170/2024 - AgInt no AREsp 2696488/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 883170/2024 - AgInt

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