Cumprimento de sentença 0804204-20.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:37

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:36

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:15

Outras Decisões

27/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

29/04/2025, 05:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 05:57

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:41

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:23

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:37

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:36

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:15

Outras Decisões

27/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

29/04/2025, 05:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 05:57

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:41

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804204-20.2016.8.20.5124. AUTOR: M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP REU: EBIGNITION INCORPORACOES SPV I LTDA ATO ORDINATÓRIO "Com eventual manifestação do cartório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar sobre o feito, encaminhando os autos para Despacho." Parnamirim/RN, data do sistema. DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:03

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 19:37

Juntada de ofício

07/01/2025, 19:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP REU: EBIGNITION INCORPORACOES SPV I LTDA DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO Diante da ausência de impugnação e indagações sobre o procedimento de levantamento, oficie-se ao Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim para, no prazo de dez dias, informar se procedeu a ciência aos Juízos competentes acerca da anulação objeto dos autos. Em paralelo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0804204-20.2016.8.20.5124 intime-se a parte credora para, no mesmo prazo, noticiar se realizou a postulação, em meios próprios acerca do cancelamento, sob pena de arquivamento. No silêncio do credor, voltem os autos para o arquivo. Com eventual manifestação do cartório, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar sobre o feito, encaminhando os autos para Despacho. Confiro força de ofício. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 19 de novembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/12/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:32

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição incidental

05/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:43

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de réu em 12/04/2023.

23/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de EBIGNITION INCORPORACOES SPV I LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 11:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804204-20.2016.8.20.5124. Autor: M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP Réu: EBIGNITION INCORPORACOES SPV I LTDA O(A) Doutor(a) LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juiz(a) da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo de nº0804204-20.2016.8.20.5124, proposta por M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP contra EBIGNITION INCORPORACOES SPV I LTDA, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO de EBIGNITION INCORPORACOES SPV I LTDA CNPJ: 11.944.433/0001-11, para que, no lapso de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o aludido parecer técnico, apresentando documentos e requerendo o que entender de direito. Dado e passado nesta Comarca de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de julho de 2022. Eu, TERESA CRISTINA SOUSA DA PAZ, Técnica judiciaria, que digitei e que confere e assina. Parnamirim/ RN, 22 de julho de 2022 LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim R. Sub Oficial Farias, 280, Monte castelo, Parnamirim/ RN CEP 59.140-255 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vine) DIAS - Justiça Paga Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:10

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:00

Juntada de termo

28/09/2022, 12:09

Juntada de termo

27/09/2022, 13:50

Juntada de termo

27/09/2022, 12:47

Expedição de Ofício.

26/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 19:16

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:58

Outras Decisões

19/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:08

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:58

Juntada de termo

16/09/2022, 12:28

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 22:24

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:45

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:45

Outras Decisões

30/08/2022, 10:34

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2022, 16:10

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:17

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:24

Juntada de certidão

23/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 11:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 13:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 13:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 13:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 12:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 12:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:35

Juntada de custas

11/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:11

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:01

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:33

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:26

Processo Reativado

27/04/2022, 10:24

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:22

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:14

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:20

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 10:15

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2021, 09:44

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:35

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição incidental

22/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:20

Outras Decisões

20/09/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:44

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2021, 12:40

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:29

Juntada de certidão

05/08/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:29

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:48

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:09

Juntada de ato ordinatório

11/03/2021, 08:07

Juntada de Petição de contestação

10/03/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:28

Juntada de certidão

22/01/2021, 13:26

Juntada de certidão

23/09/2020, 08:48

Juntada de certidão

10/09/2020, 16:09

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:44

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 15:42

Deferido o pedido de

27/05/2020, 11:14

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 13/02/2020 23:59:59.

03/03/2020, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2020, 12:26

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:26

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2019, 15:10

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:32

Juntada de certidão

15/08/2019, 13:16

Juntada de certidão

12/08/2019, 08:11

Juntada de certidão

22/07/2019, 17:06

Expedição de Ofício.

19/06/2019, 13:18

Expedição de Ofício.

17/06/2019, 14:09

Expedição de Ofício.

13/06/2019, 12:04

Juntada de certidão

12/06/2019, 13:16

Juntada de certidão

07/05/2019, 17:49

Juntada de certidão

02/04/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 14:14

Conclusos para despacho

28/08/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 09:33

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:33

Conclusos para despacho

27/03/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 17:15

Juntada de ato ordinatório

01/03/2018, 17:13

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

01/02/2018, 16:15

Audiência conciliação realizada para 01/02/2018 16:00.

01/02/2018, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2018, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2017, 11:56

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2017, 11:37

Audiência conciliação designada para 01/02/2018 16:00.

18/12/2017, 11:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/12/2017, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2017, 13:42

Juntada de certidão

01/12/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 13:20

Conclusos para despacho

11/05/2017, 10:33

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 18/04/2017 23:59:59.

24/04/2017, 06:49

Decorrido prazo de M&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 05/04/2017 23:59:59.

24/04/2017, 00:43

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/04/2017, 13:14

Audiência conciliação cancelada para 27/04/2017 10:30.

10/04/2017, 13:14

Juntada de certidão

10/04/2017, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2017, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 12:45

Juntada de ato ordinatório

28/03/2017, 12:42

Juntada de certidão

28/03/2017, 12:36

Juntada de certidão

28/03/2017, 12:36

Juntada de certidão

28/03/2017, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2017, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2017, 09:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2017, 09:17

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 10:30.

17/03/2017, 09:16

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/03/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2016, 12:01

Conclusos para despacho

15/08/2016, 10:28

Juntada de certidão

12/07/2016, 10:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/06/2016, 08:42

Audiência conciliação não-realizada para 15/06/2016 15:20.

16/06/2016, 08:42

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 10/06/2016 23:59:59.

11/06/2016, 07:04

Juntada de certidão

31/05/2016, 17:12

Juntada de certidão

30/05/2016, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2016, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2016, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2016, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2016, 13:31

Audiência conciliação designada para 15/06/2016 15:20.

16/05/2016, 13:30

Expedição de Ofício.

12/05/2016, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2016, 10:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/05/2016, 10:19

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2016, 20:00

Conclusos para decisão

02/05/2016, 22:07

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 22:07

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 14:36

Decisão

•27/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 19:37

Despacho

•19/11/2024, 15:32

Despacho

•07/05/2024, 13:42

Despacho

•31/08/2023, 10:43

Decisão

•19/09/2022, 15:05

Documento de Comprovação

•30/08/2022, 16:42

Decisão

•30/08/2022, 10:34

Despacho

•23/08/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 04:31

Despacho

•19/07/2022, 16:01

Despacho

•22/04/2022, 09:22

Petição

•20/04/2022, 16:14

Petição

•20/04/2022, 16:14

Todos os documentos(33)

Despacho

•28/08/2025, 14:36

Decisão

•27/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 19:37

Despacho

•19/11/2024, 15:32

Despacho

•07/05/2024, 13:42

Despacho

•31/08/2023, 10:43

Decisão

•19/09/2022, 15:05

Documento de Comprovação

•30/08/2022, 16:42

Decisão

•30/08/2022, 10:34

Despacho

•23/08/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 04:31

Despacho

•19/07/2022, 16:01

Despacho

•22/04/2022, 09:22

Petição

•20/04/2022, 16:14

Petição

•20/04/2022, 16:14

Sentença

•06/12/2021, 09:44

Decisão

•20/09/2021, 14:55

Despacho

•29/07/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:42

Decisão

•27/05/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 09:25

Despacho

•29/01/2019, 11:26

Despacho

•15/08/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•01/03/2018, 17:13

Ato Ordinatório

•18/12/2017, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 13:42

Despacho

•06/11/2017, 13:19

Ato Ordinatório

•28/03/2017, 12:42

Ato Ordinatório

•17/03/2017, 09:17

Despacho

•08/12/2016, 12:01

Ato Ordinatório

•16/05/2016, 13:31

Decisão

•09/05/2016, 20:00