Agravo em Recurso Especial 0803985-14.2020.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Inativa - Gab. Desª. Martha Danyelle na 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SILVIO LEONIDAS BATISTA DE MOURA

CPF

Reu

SL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA

CNPJ

Reu

SL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547851/2024

27/06/2024, 19:11

Protocolizada Petição 547851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546636/2024

27/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 546636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:02

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349123/2024

03/05/2024, 12:41

Protocolizada Petição 349123/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046798/2023

19/10/2023, 18:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547851/2024

27/06/2024, 19:11

Protocolizada Petição 547851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546636/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2023, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 546636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:02

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349123/2024

03/05/2024, 12:41

Protocolizada Petição 349123/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046798/2023

19/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1046798/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/09/2023, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023, 15:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/06/2023, 12:08