Execução Fiscal 0832926-16.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.183,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IRACI PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/07/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição de extinção

02/07/2025, 08:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/08/2023, 07:03

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/02/2023, 21:16

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/07/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 17:35

Despacho

•31/03/2023, 14:12

06/07/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição de extinção

02/07/2025, 08:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/08/2023, 07:03

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/02/2023, 21:16

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/02/2023, 21:16

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0832926-16.2014.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:57

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 15:05

Decretada a indisponibilidade de bens

14/11/2022, 20:15

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 07:49

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de IRACI PINTO DA SILVA em 10/03/2022.

10/03/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 18:51

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 17:42

Juntada de certidão

21/09/2020, 09:51

Juntada de certidão

10/09/2020, 17:28

Outras Decisões

05/09/2019, 19:07

Conclusos para despacho

01/03/2019, 09:22

Juntada de certidão

16/01/2019, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 15:52

Juntada de certidão

26/09/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 07:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 07:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 17:10

Juntada de certidão

07/02/2018, 17:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 10:11

Conclusos para despacho

26/12/2014, 10:06

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 10:06

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:05

Decisão

•14/11/2022, 20:15

Decisão

•24/05/2022, 07:49

Decisão

•05/09/2019, 19:07

Despacho

•20/04/2015, 10:02