Agravo em Recurso Especial 0103467-09.2013.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0103467-09.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 796088/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796088 - AgInt no AREsp 2931371 - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de MARCELO MACHADO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796088/2025 - AgInt no AREsp 2931371/RN

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796088/2025 - AgInt no AREsp 2931371/RN

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição IMP 00886524/2025, MANUELA FERREIRA CAMERS, OAB/PR 057.229, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

22/09/2025, 09:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 20:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 796088/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796088 - AgInt no AREsp 2931371 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de MARCELO MACHADO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796088/2025 - AgInt no AREsp 2931371/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796088/2025 - AgInt no AREsp 2931371/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição IMP 00886524/2025, MANUELA FERREIRA CAMERS, OAB/PR 057.229, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

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