Execução Fiscal 0851201-37.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.370,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JANICLEIDE CIRILO COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - ME

CNPJ

Reu

JANICLEIDE CIRILO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 18:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:53

Juntada de diligência

28/01/2025, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:07

Juntada de certidão

22/01/2025, 10:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:32

Juntada de diligência

08/01/2024, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 18:39

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 18:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:32

Juntada de diligência

28/01/2025, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:07

Juntada de certidão

22/01/2025, 10:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:32

Juntada de diligência

08/01/2024, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 18:39

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:03

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/07/2023, 09:45

Juntada de recibo (sisbajud)

26/07/2023, 13:29

Juntada de termo

26/07/2023, 13:29

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:24

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

24/02/2023, 04:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

24/02/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0851201-37.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:10

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 14:36

Concedida a Medida Liminar

01/11/2022, 18:25

Conclusos para despacho

24/08/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 21:00

Decorrido prazo de JANICLEIDE CIRILO em 18/11/2020.

23/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de JANICLEIDE CIRILO em 18/11/2020 23:59:59.

22/04/2021, 10:21

Juntada de diligência

22/04/2021, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2020, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 18:01

Outras Decisões

30/10/2019, 12:09

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 11:06

Despacho

•27/04/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:36

Decisão

•01/11/2022, 18:24

Decisão

•30/10/2019, 12:09