Execução Fiscal 0855090-04.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 109.014,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MILMAN

OAB/RS 24161·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CAS MAFFINI

CPF·Representa: Réu

DANTE ROSSI

CPF·Representa: Réu

MONICA CANELLAS ROSSI

CPF·Representa: Réu

BENONI CANELLAS ROSSI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO KONRATH

CPF

Reu

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

JONATHAS SANTOS ZAFFARI

CPF

Reu

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:01

Processo Desarquivado

17/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:41

Arqivado provisoriamente

05/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:01

Processo Desarquivado

17/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 13:59

Decisão

•04/04/2025, 11:58

06/05/2025, 12:41

Arqivado provisoriamente

05/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:12

Juntada de outros documentos

24/02/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 08:03

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:02

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Juntada de outros documentos

13/08/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:33

Juntada de outros documentos

09/08/2024, 13:29

Expedição de Carta precatória.

24/07/2024, 12:33

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:48

Juntada de certidão

26/03/2024, 08:39

Outras Decisões

25/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:10

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:17

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0855090-04.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que consultei o sistema Directa e verifiquei divergências quanto ao nome da parte executada. Na petição inicial ID 8636512 consta o nome "OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDA". Já no sistema Directa consta, no mesmo número de processo, o nome "MODAL PRODUCOES LTDA", conforme anexo. Assim, pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das divergências apontadas. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:12

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 14:32

Decretada a indisponibilidade de bens

01/11/2022, 18:24

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 07:49

Decorrido prazo de CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:55

Conclusos para decisão

17/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 14:00

Outras Decisões

07/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 08:49

Conclusos para decisão

19/09/2018, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2018, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 14:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 30/07/2018 23:59:59.

06/08/2018, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 18:11

Conclusos para decisão

24/07/2018, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2018, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018, 10:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/04/2018, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 01/09/2017 23:59:59.

03/09/2017, 01:57

Conclusos para decisão

31/08/2017, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 17:12

Conclusos para despacho

12/07/2017, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 15:25

Conclusos para despacho

06/12/2016, 11:43

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 11:43

Despacho

•06/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:33

Decisão

•25/01/2024, 16:43

Despacho

•08/09/2023, 19:06

Despacho

•31/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:32

Decisão

•01/11/2022, 18:24

Decisão

•24/05/2022, 07:49

Sentença

•07/03/2022, 16:59

Despacho

•24/07/2018, 18:10

Decisão

•26/04/2018, 13:00

Despacho

•12/07/2017, 17:12

Despacho

•19/01/2017, 15:13