Procedimento Comum Cível 0800033-90.2020.8.20.5120 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800033-90.2020.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

18/05/2023, 10:26

Juntada de decisão

18/05/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800033-90.2020.8.20.5120 Polo ativo FRANCISCO JOSE DA COSTA Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA Advogado(s): EMENTA: DIREITOS ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CARGO DE V

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800033-90.2020.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:29

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:55

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/01/2023, 09:05

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2022, 09:26

Documentos

Acórdão

•14/03/2023, 21:48

Decisão

•10/02/2023, 16:43

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