Procedimento Comum Cível 0800648-45.2022.8.20.5109 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800648-45.2022.8.20.5109 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:59

Recebidos os autos

17/10/2023, 12:52

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSEFA JULIA DANTAS NETA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800648-45.2022.8.20.5109 Trata-se de recurso extraordinário (Id. 18714092) interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 18647166): DIREITOS ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800648-45.2022.8.20.5109 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 26 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800648-45.2022.8.20.5109 Polo ativo JOSEFA JULIA DANTAS NETA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS Advogado(s): EMENTA: DIREITOS ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. CARGO DE PROFESSORA – NÍVEL 3 – CLASSE J. PRETENSÃO DE PAGAMEN

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800648-45.2022.8.20.5109, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:35

Documentos

Decisão

•23/07/2023, 20:29

Acórdão

•14/03/2023, 21:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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