Agravo em Recurso Especial 0200563-33.2020.8.20.0145 - TJRN

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464589/2026

12/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 464589/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

12/05/2026, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 460646/2026

11/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 460646/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441066/2026

06/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 441066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Expedição de Ofício nº 103421/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls 3092 a 3112. Código de rastreabilidade: 30020262784124)

04/05/2026, 15:14

Não conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO e FERNANDA BELARMINO DA SILVA . Ordem de habeas corpus concedida de ofício.

04/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de LAZARO NASCIMENTO DE SOUZA . Ordem de habeas corpus concedida de ofício.

04/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68374/2026

03/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 68374/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2026, 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 10:14

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144008 (2021/0075175-6)

09/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/12/2025, 10:31

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464589/2026

Protocolizada Petição 464589/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 460646/2026

Protocolizada Petição 460646/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441066/2026

Protocolizada Petição 441066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 103421/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls 3092 a 3112. Código de rastreabilidade: 30020262784124)

Não conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO e FERNANDA BELARMINO DA SILVA . Ordem de habeas corpus concedida de ofício.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Não conhecido o recurso de LAZARO NASCIMENTO DE SOUZA . Ordem de habeas corpus concedida de ofício.

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