Procedimento Comum Cível 0103402-97.2016.8.20.0101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0103402-97.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: RIVALDO COSTA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0103402-97.2016.8.20.0101 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agrava

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0103402-97.2016.8.20.0101 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 21 de março de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: RIVALDO COSTA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0103402-97.2016.8.20.0101 Cuida-se de recurso especial (Id. 17840175) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). Acórdão de julgam

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): APELADO: RIVALDO COSTA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 14 de novembro de 2022 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0103402-97.2016.8.20.0101

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): APELADO: RIVALDO COSTA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE AUGUSTO DELGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 14 de novembro de 2022 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0103402-97.2016.8.20.0101

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/05/2020, 09:23

Recebidos os autos

08/05/2020, 09:20

Digitalizado PJE

08/05/2020, 09:18

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

22/11/2017, 02:14

Expedição de ofício

22/11/2017, 02:12

Certidão expedida/exarada

22/11/2017, 02:09

Petição

22/11/2017, 01:59

Recebimento

21/11/2017, 01:59

Recebimento

21/11/2017, 01:59

Certidão expedida/exarada

10/11/2017, 07:33

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

Expedição de ofício

Certidão expedida/exarada

Petição

Recebimento

Recebimento

Certidão expedida/exarada

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