Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
15/09/2023, 07:23
Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023, 07:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023
22/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:51
Conheço do agravo de FGR URBANISMO NATAL SPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
21/08/2023, 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
10/08/2023, 18:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
10/08/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2023, 16:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/08/2023, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 09:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE