Procedimento Comum Cível 0141928-84.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

R$ 19.630,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de André Arley Martinho em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

19/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:50

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:57

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:57

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:48

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:28

Todas as movimentações(227)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de André Arley Martinho em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

19/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:50

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:57

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:57

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:48

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:28

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:31

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 09:30, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/09/2025, 22:37

Outras Decisões

17/09/2025, 22:37

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 17/09/2025 09:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

17/09/2025, 22:37

Juntada de Petição de documento de identificação

17/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 00:41

Juntada de diligência

15/09/2025, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 18:53

Juntada de diligência

12/09/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de Rayana Kareniny Lima da Silva em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de André Arley Martinho em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:50

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 17/09/2025 09:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

18/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:16

Indeferido o pedido de Helio Gois Gonçalves

11/07/2025, 19:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

21/01/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0141928-84.2012.8.20.0001. Requerente: Iraneide Dantas Bezerra DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu Helio Gois Gonçalves, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer qual o número do inquérito e/ou em que delegacia tramitou o referido procedimento instaurado para apurar o falecimento do Sr. Antônio Bezerra Nunes. Após, retornem os autos conclusos para decidir sobre o pedido formulado pelo mesmo, por ocasião da petição Num. 108183435 e Num. 78801045. Intime-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

28/11/2024, 02:53

Publicado Intimação em 04/10/2023.

28/11/2024, 02:53

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:42

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:49

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:54

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141928-84.2012.8.20.0001. Autora: Iraneide Dantas Bezerra Parte Ré: Helio Gois Gonçalves e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. P. I. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141928-84.2012.8.20.0001. Autora: Iraneide Dantas Bezerra Parte Ré: Helio Gois Gonçalves e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. P. I. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141928-84.2012.8.20.0001. Autora: Iraneide Dantas Bezerra Parte Ré: Helio Gois Gonçalves e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. P. I. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 06:40

Publicado Intimação em 13/02/2023.

02/06/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

02/06/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

01/04/2023, 02:05

Publicado Intimação em 27/02/2023.

01/04/2023, 02:05

Conclusos para decisão

28/03/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0141928-84.2012.8.20.0001. Autor: AUTOR: IRANEIDE DANTAS BEZERRA Réu: REU: HELIO GOIS GONÇALVES, MADEIREIRA VALE DO PARÁ LTDA. ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, inciso IV, do CPC) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição Num. 78801045. P. I. NATAL/RN, 23 de fevereiro de 2023 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:26

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0141928-84.2012.8.20.0001. AUTOR: IRANEIDE DANTAS BEZERRA REU: HELIO GOIS GONÇALVES, MADEIREIRA VALE DO PARÁ LTDA. DESPACHO Renove-se a intimação do réu Hélio Gois Gonçalves, por seu advogado, para que regularize sua representação processual juntando aos autos a cópia do comprovante de residência, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena revelia. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição Num. 78801045. P.I. NATAL/RN, na data registrada pelo sistema AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 23:16

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:03

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de procuração

26/08/2022, 19:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:20

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:20

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:18

Publicado Intimação em 25/07/2022.

26/07/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

20/07/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 21:04

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:41

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de Helio Gois Gonçalves em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 11:39

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:14

Conclusos para despacho

11/10/2021, 04:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 00:44

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 05:23

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 05:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 13:39

Conclusos para despacho

20/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2021, 20:52

Conclusos para decisão

14/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de André Arley Martinho em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 22:20

Conclusos para decisão

16/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:03

Outras Decisões

28/03/2021, 11:25

Conclusos para decisão

26/10/2020, 15:39

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:39

Recebidos os autos

18/07/2020, 19:20

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/06/2020, 17:05

Certidão expedida/exarada

20/02/2020, 10:26

Relação encaminhada ao DJE

19/02/2020, 16:00

Mero expediente

13/02/2020, 10:46

Concluso para decisão

20/03/2019, 09:54

Juntada de carta precatória

20/03/2019, 09:42

Recebidos os Autos do Magistrado

20/03/2019, 09:38

Concluso para despacho

30/01/2019, 17:34

Petição

29/01/2019, 16:09

Recebido os Autos do Advogado

29/01/2019, 15:19

Remetidos os Autos ao Advogado

24/01/2019, 13:26

Recebidos os Autos do Magistrado

24/01/2019, 13:26

Recebidos os Autos do Magistrado

24/01/2019, 13:26

Petição

23/01/2019, 11:50

Certidão expedida/exarada

21/01/2019, 10:59

Relação encaminhada ao DJE

16/01/2019, 18:01

Mero expediente

11/12/2018, 10:31

Expedição de ofício

20/04/2018, 08:39

Mero expediente

09/11/2017, 12:06

Expedição de carta precatória

09/05/2017, 11:16

Certidão expedida/exarada

11/11/2016, 08:30

Relação encaminhada ao DJE

10/11/2016, 11:54

Decisão Proferida

24/10/2016, 10:13

Concluso para despacho

16/09/2016, 08:12

Expedição de ofício

02/08/2016, 14:06

Juntada de carta precatória

24/07/2015, 14:54

Petição

26/06/2015, 15:00

Expedição de carta precatória

14/01/2015, 18:02

Audiência Preliminar/Conciliação

23/10/2014, 10:33

Certidão expedida/exarada

28/07/2014, 06:49

Relação encaminhada ao DJE

25/07/2014, 16:49

Audiência

10/06/2014, 14:31

Recebimento

03/06/2014, 15:05

Mero expediente

27/05/2014, 17:18

Concluso para despacho

07/01/2014, 13:14

Recebimento

12/12/2013, 13:00

Juntada de Réplica à Contestação

12/12/2013, 13:00

Remetidos os Autos ao Advogado

09/12/2013, 13:00

Certidão expedida/exarada

06/12/2013, 13:00

Relação encaminhada ao DJE

05/12/2013, 13:00

Juntada de AR

01/04/2013, 12:00

Ato ordinatório

01/04/2013, 12:00

Juntada de Contestação

30/01/2013, 13:00

Recebimento

29/01/2013, 13:00

Certidão expedida/exarada

12/12/2012, 13:00

Remetidos os Autos ao Advogado

12/12/2012, 13:00

Expedição de carta de citação

28/11/2012, 13:00

Recebimento

16/11/2012, 13:00

Mero expediente

13/11/2012, 13:00

Recebimento

12/11/2012, 13:00

Concluso para despacho

12/11/2012, 13:00

Distribuído por sorteio

08/11/2012, 13:00

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 15:55

Termo de Audiência

•17/09/2025, 22:37

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 00:41

Decisão

•11/07/2025, 19:28

Decisão

•11/12/2024, 11:19

Despacho

•02/10/2023, 06:40

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:25

Despacho

•06/02/2023, 23:16

Despacho

•12/07/2022, 20:40

Despacho

•14/10/2021, 12:14

Despacho

•20/07/2021, 13:39

Decisão

•15/06/2021, 20:52

Despacho

•11/05/2021, 22:20

Despacho

•28/03/2021, 11:25

Despacho

•18/07/2020, 19:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/11/2025, 15:55

Termo de Audiência

•17/09/2025, 22:37

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 00:41

Decisão

•11/07/2025, 19:28

Decisão

•11/12/2024, 11:19

Despacho

•02/10/2023, 06:40

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:25

Despacho

•06/02/2023, 23:16

Despacho

•12/07/2022, 20:40

Despacho

•14/10/2021, 12:14

Despacho

•20/07/2021, 13:39

Decisão

•15/06/2021, 20:52

Despacho

•11/05/2021, 22:20

Despacho

•28/03/2021, 11:25

Despacho

•18/07/2020, 19:20

Despacho

•18/07/2020, 19:20

Despacho

•18/07/2020, 19:20

Despacho

•18/07/2020, 19:20