Agravo em Recurso Especial 0811457-20.2020.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811457-20.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824858/2025

04/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 824858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 19:59

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

01/09/2025, 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2025, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764642/2025

22/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 764642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

22/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/08/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 19:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 22:00

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