Agravo em Recurso Especial 0829408-71.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

GR SHOWS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO OLINTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA DE MELO

Representa: Autor

CLEBER DE SOUZA E SILVA

OAB/RN 16622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de GR SHOWS LTDA

14/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 19:50