Procedimento Comum Cível 0804867-75.2020.8.20.5108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0804867-75.2020.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:22

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:14

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:23

Juntada de decisão

03/08/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LIDUINA MARIA DE MEDEIROS FONTES EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS EMENTA: PROCESSUAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804867-75.2020.8.20.5108 Polo ativo LIDUINA MARIA DE MEDEIROS FONTES Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): ED em Apelação Cível nº 0804867-75.2020.8.20.5108

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804867-75.2020.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804867-75.2020.8.20.5108. APELANTE: LIDUINA MARIA DE MEDEIROS FONTES Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS APELADO: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresenta

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804867-75.2020.8.20.5108 Polo ativo LIDUINA MARIA DE MEDEIROS FONTES Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELO AUTORAL. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804867-75.2020.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

17/02/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 07:14

Acórdão

•16/05/2023, 16:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 18/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de decisão

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