Execução Fiscal 0000180-10.2004.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2004

Valor da Causa

R$ 590,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 14/03/2024

09/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: F N DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0000180-10.2004.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em face de

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:37

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2024, 22:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000180-10.2004.8.20.0142. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: F N DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Trata-se de execução fiscal em trâmite contra F N da Costa ME, na qual foi noticiado o óbito da sua titular. A parte exequente requereu o prosseguimento do feito, con

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:54

Outras Decisões

19/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:27

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:56

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 07:07

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 14/03/2024

09/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: F N DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0000180-10.2004.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em face de

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:37

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2024, 22:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000180-10.2004.8.20.0142. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: F N DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Trata-se de execução fiscal em trâmite contra F N da Costa ME, na qual foi noticiado o óbito da sua titular. A parte exequente requereu o prosseguimento do feito, con

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:54

Outras Decisões

19/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:27

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:56

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 07:07

Publicado Intimação em 20/06/2023.

02/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

02/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:50

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão ID 102256498.

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/06/2023, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2023, 15:50

Juntada de certidão de óbito

22/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente acerca do Despacho ID 101880622.

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:36

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:34

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:48

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 02:20

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

20/03/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão constante no ID 93506507.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/01/2023, 13:31

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 12:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:39

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

14/11/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:06

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:41

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:05

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 19:39

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:37

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 06:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2021, 18:18

Conclusos para decisão

14/06/2021, 11:42

Juntada de certidão

26/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 16:54

Conclusos para despacho

17/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:32

Digitalizado PJE

29/01/2020, 11:56

Recebidos os autos

29/01/2020, 09:00

Concluso para despacho

23/09/2019, 01:43

Petição

21/11/2018, 10:57

Recebimento

20/11/2018, 02:18

Recebimento

20/11/2018, 02:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/10/2018, 10:13

Recebimento

05/09/2018, 03:01

Recebimento

05/09/2018, 03:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/08/2018, 05:23

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:04

Reativação

06/06/2018, 02:58

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 03:07

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 02:57

Processo Suspenso

23/06/2017, 02:52

Recebimento

16/01/2017, 08:05

Mero expediente

13/01/2017, 02:24

Concluso para despacho

12/03/2015, 08:05

Recebimento

11/03/2015, 12:33

Petição

11/03/2015, 01:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 02:09

Recebimento

28/11/2014, 04:34

Decisão Proferida

21/11/2014, 10:04

Concluso para despacho

01/08/2014, 05:27

Petição

21/07/2014, 04:00

Recebimento

21/07/2014, 03:02

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2014, 04:39

Recebimento

26/02/2014, 04:06

Decisão Proferida

24/02/2014, 12:59

Recebimento

14/02/2014, 11:29

Concluso para despacho

14/02/2014, 05:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/01/2014, 12:59

Recebimento

18/11/2013, 12:00

Mero expediente

07/11/2013, 12:00

Decisão Proferida

04/05/2012, 12:00

Concluso para despacho

14/02/2012, 12:00

Recebimento

13/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/01/2012, 12:00

Reativação

07/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/10/2011, 12:00

Processo Suspenso

10/03/2011, 12:00

Recebimento

03/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

02/03/2011, 12:00

Decisão Proferida

02/03/2011, 12:00

Prazo Alterado

16/10/2010, 12:00

Prazo Alterado

16/10/2010, 12:00

Prazo Alterado

08/10/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

14/07/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

14/07/2010, 12:00

Juntada de Mandado

14/07/2010, 12:00

Mandado Expedido

01/07/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

01/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

13/02/2009, 12:00

Vista ao juiz

12/02/2009, 12:00

Juntada de Petição

10/02/2009, 12:00

Vista a Outros

19/01/2009, 12:00

Outra

21/10/2008, 12:00

Outra

28/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/05/2008, 12:00

Certificado Outros

25/09/2007, 12:00

Mandado expedido

25/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/06/2007, 12:00

Vista ao juiz

05/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

11/10/2005, 12:00

Concluso para Despacho

06/10/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

05/10/2005, 12:00

Juntada de Petição

05/10/2005, 12:00

Juntada de AR

30/09/2005, 12:00

Carta de Intimação Expedida

13/09/2005, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/09/2005, 12:00

Despacho Proferido

28/12/2004, 12:00

Concluso para Despacho

14/12/2004, 12:00

Juntada de Mandado

10/12/2004, 12:00

Penhora Realizada

10/12/2004, 12:00

Mandado expedido

09/08/2004, 12:00

Certificar Outros

06/08/2004, 12:00

Juntada de Mandado

26/04/2004, 12:00

Mandado expedido

04/03/2004, 12:00

Despacho Proferido

26/02/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

19/02/2004, 12:00

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 22:52

Decisão

•19/10/2023, 19:23

Decisão

•22/06/2023, 15:50

Despacho

•15/06/2023, 18:36

Despacho

•20/04/2023, 15:33

Decisão

•10/01/2023, 13:31

Despacho

•10/11/2022, 10:06

Decisão

•09/06/2022, 19:39

Decisão

•16/06/2021, 18:18

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 14:50

Despacho

•30/06/2020, 16:35

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Sentença

•29/01/2020, 08:59

Sentença

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/01/2024, 22:52

Decisão

•19/10/2023, 19:23

Decisão

•22/06/2023, 15:50

Despacho

•15/06/2023, 18:36

Despacho

•20/04/2023, 15:33

Decisão

•10/01/2023, 13:31

Despacho

•10/11/2022, 10:06

Decisão

•09/06/2022, 19:39

Decisão

•16/06/2021, 18:18

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 14:50

Despacho

•30/06/2020, 16:35

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Sentença

•29/01/2020, 08:59

Sentença

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59

Decisão / Despacho

•29/01/2020, 08:59