Agravo em Recurso Especial 0102807-75.2014.8.20.0002 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112866/2025

14/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 112866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1125565/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125565 - AgRg no AREsp 2416443 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125565/2024 - AgRg no AREsp 2416443

04/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125565/2024

17/12/2024, 23:01

Protocolizada Petição 1125565/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105936/2024

12/12/2024, 11:51

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112866/2025

14/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 112866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1125565/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 20:20

14/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125565 - AgRg no AREsp 2416443 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125565/2024 - AgRg no AREsp 2416443

04/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125565/2024

17/12/2024, 23:01

Protocolizada Petição 1125565/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105936/2024

12/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1105936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Conheço do agravo de DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/11/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105936/2023

09/11/2023, 12:36

Protocolizada Petição 1105936/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2023, 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/09/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 17:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023, 17:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/07/2023, 13:01