Agravo em Recurso Especial 0001594-14.2010.8.20.0116 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0001594-14.2010.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348606/2025

22/04/2025, 20:16

Protocolizada Petição 348606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 081496/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

14/04/2025, 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103650/2023

08/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1103650/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2023, 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL