Execução Fiscal 0868598-46.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.284,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOAO ELIAS DE FARIAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ELIAS DE FARIAS NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 14:03

Juntada de diligência

22/05/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 09:55

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/05/2024, 07:54

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 12:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:46

Publicado Intimação em 14/02/2023.

15/03/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/03/2023, 18:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JOAO ELIAS DE FARIAS NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 14:03

Juntada de diligência

22/05/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 09:55

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 14:03

Despacho

•17/05/2023, 17:46

22/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/05/2024, 07:54

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 12:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:46

Publicado Intimação em 14/02/2023.

15/03/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/03/2023, 18:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0868598-46.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:34

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 17:02

Decretada a indisponibilidade de bens

17/11/2022, 20:48

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 19:13

Conclusos para decisão

03/08/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/08/2021, 10:32

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2020, 15:00

Conclusos para decisão

15/09/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 14:28

Outras Decisões

28/11/2018, 20:14

Conclusos para despacho

16/11/2018, 00:52

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 00:52

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 17:02

Decisão

•17/11/2022, 20:48

Decisão

•04/08/2021, 19:13

Decisão

•15/09/2020, 15:00

Decisão

•28/11/2018, 20:07